(Actualização)  O empresário angolano Álvaro Sobrinho nega, “peremptória e categoricamente”,  ter efectuado “qualquer investimento directo” na SAD do Sporting de Portugal, na sequência do anúncio pela entidade reguladora do mercado de capitais português (CMVM) de uma investigação à “origem das verbas utilizadas por empresas detidas ou geridas pelo Dr. Álvaro Sobrinho na aquisição ou investimento em empresas em Portugal, cotadas ou não”.

Álvaro Sobrinho, acusa, em comunicado divulgado este sábado, a CMVM de evidenciar uma “atitude de parcialidade reiterada” em relação a si, lembrando que, já no passado, o regulador questionou erradamente a regularidade da sua participação noutros negócios.
“É peremptória e categoricamente falso que eu, Álvaro Sobrinho, ou a Holdimo, da qual sou accionista, na qualidade de accionista da Holdimo, tenhamos feito qualquer investimento directo na SAD do Sporting”, escreve o empresário.

“Ao contrário do que publicitou a CMVM, nunca houve entrada de dinheiro da Holdimo ou de mim próprio na compra de acções da SAD do Sporting. A CMVM sabe que foi o Sporting Clube de Portugal que propôs a entrada da Holdimo no capital social da SAD, numa operação que na altura a Entidade Reguladora aprovou sem qualquer reserva”, sustenta o comunicado.

A investigação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) surge na sequência de um requerimento apresentado pelo deputado Duarte Marques do Partido Social Democrata português (PSD, o partido maioritário da coligação no poder em Portugal) em Junho passado e tendo como destinatária a reguladora do mercado de capitais, no sentido de saber se “os movimentos financeiros e investimentos feitos pelo Dr. Álvaro Sobrinho mereceram da parte da CMVM algum rastreio no que diz respeito à origem desses capitais” e ainda se “está a CMVM disposta a verificar e seguir o rasto e a origem das verbas utilizadas por empresas detidas ou geridas pelo Dr. Álvaro Sobrinho na aquisição ou investimento em empresas em Portugal, cotadas ou não”.

As questões colocadas pelo deputado social-democrata inserem-se, como se pode ler no requerimento que apresentou, num contexto em que foram “estão em curso investigações que envolvem, entre outros, Álvaro Sobrinho ex Presidente do BESA, e tal como é público pela auditoria do Banco de Portugal existe um volumoso montante de capitais que foram desviados do Banco Espírito Santo Angola durante a presidência do Dr. Álvaro Sobrinho e que estão agora sob investigação”. Duarte Marques invoca ainda, como pressuposto para as questões que coloca o facto de terem sido “tornadas públicas operações financeiras de empresas lideradas ou detidas pelo referido ex Presidente do BESA, em particular o anunciado reforço da posição do Dr. Álvaro Sobrinho na SAD do SCP, cotada e sob escrutínio e avaliação da Comissão de Mercados e Valores Mobiliários”.

 

 

Em resposta a CMVM veio revelar, em comunicado dirigido ao parlamento português, que “no âmbito das atribuições da CMVM e em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal, estão em curso e serão realizadas as diligências reputadas necessárias e adequadas ao apuramento da origem e ao acompanhamento das operações financeiras referenciadas nas perguntas feitas pelo Senhor Deputado”.

No comunicado, após afirmar que a sua actuação “se pauta pela estrita observância dos princípios de legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade, traduzindo-se na realização das diligências de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das normas jurídicas aplicáveis que, no limite, podem resultar na instauração e instrução de quaisquer procedimentos contraordenacionais ou na remessa de elementos relevantes para as autoridades competentes, em matéria de crime”, a entidade reguladora lusa adianta que “deste âmbito não se excluem as operações financeiras e investimentos realizados em Portugal, pelo Dr. Álvaro Sobrinho ou por empresas detidas ou geridas pelo referido ex-Presidente do BESA, sempre que se venha a revelar pertinente a aferição da origem, condições de obtenção e movimentos de capital, sobretudo quando tais tenham por fonte ou se destinem a financiar o recurso ou investimento em mercado de capitais”.

“Neste contexto, a CMVM acompanha também a atividade das sociedades abertas, incluindo as que assumem a forma de sociedades anónimas desportivas (as “SAD”), com o especial propósito de salvaguardar que atuam em conformidade com as regras previstas no Código dos Valores Mobiliários (“Cód. VM”) e com a legislação conexa aplicável”, acrescenta o comunicado.

A CMVM sublinha que a sua actuação “inclui também o acompanhamento das alterações das participações societárias em sociedades abertas de ações, admitidas à negociação em mercado regulamentado situado em Portugal e implica a verificação dos (des)investimentos realizados e a observação da origem dos financiamentos, bem como das fontes e destinos de riqueza mobilizados e a observação da origem dos financiamentos, bem como das fontes e destinos de riqueza mobilizados”.

Álvaro Sobrinho é o maior acionista da SAD do Sporting Clube de Portugal, com 29,8% do respectivo capital, através da Holdimo. Uma posição que foi adquirida após o empresário angolano ter convertido em capital um empréstimo de € 20 milhões ao clube, uma operação anunciada em 2013, a seguir a Bruno de Carvalho ter chegado à presidência do clube. Os outros accionistas individuais da SAD do Sporting identificados são Joaquim Oliveira, fundador da Sport TV (com 3,2%) e os gestores do clube, que detêm pequenas participações.

A resposta da CMVM às questões do deputado português foi enviada esta quarta-feira e surge numa altura em que Álvaro Sobrinho está a ser investigado, no âmbito do caso BES (Banco Espírito Santo), por suspeita de branqueamento de capitais e viu sair este mês a decisão de arresto de cinco apartamentos de luxo de que é proprietário em Cascais, nos arredores de Lisboa.

 

 

 

 

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