Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, considera que o ciclo de Planeamento para o período 2018/2022 deverá ter em atenção o processo de graduação de Angola de país menos avançado para país de rendimento médio, respeitando os critérios relativos aos activos humanos e à vulnerabilidade económica

No âmbito do novo ciclo de planeamento há necessidade de assegurar o pleno funcionamento de um sistema informático integrado sobre a evolução da realidade socio-económica e territorial do país, das metas físicas e financeiras dos instrumentos de planeamento nacional, sublinhou o governante, que discursava ontem durante a abertura do IV Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Segundo Bornito de Sousa, para o período 2018/2022, a preparação dos instrumentos de planeamento deverá ter em atenção o processo de revisão da estratégia de longo prazo “Angola 2025” e a sua extensão para o horizonte 2050.

Acrescentou, por outro lado, que este levará em conta a con-vergência com os compromissos internacionais da agenda global e com os objectivos de desenvolvimento sustentável 2030 e da agenda africana 2063, que está a ser implementada actualmente através do “Plano Decenal 2013/2023”.

Nesta senda, os instrumentos de planeamento para o ciclo político 2018/2022 e os respectivos planos de desenvolvimento sectoriais e provinciais, deverão procurar harmonizar os objectivos globais de desenvolvimento “Angola 2025” revistos, com o programa de governação 2017/2022 e os compromissos internacionais. Por outro lado, referiu que em Angola, como nos demais países,a vida faz-se nos municípios e é desta forma que a municipalização, descentralização e criação das autarquias locais, se encontram na linha de prioridades da programação para 2018/2022.

“Assim, pensar estrategicamente sobre os problemas do desenvolvimento económico exige privilegiar o nível municipal como fundamental para promoção do crescimento económico e a elevação dos índices de desenvolvimento humano, especialmente nas zonas rurais, bem como para maximizar o potencial específico de cada município”, concluiu.

Importância do plano para o desenvolvimento do país

Ainda no decorrer do seu discurso, o responsável, e candidato a vicepresidente da República, disse que o planeamento económico está associado aos esforços governamentais de coordenação e articulação da actuação dos sectores público e privado, através de um mecanismo estruturado de afectação de recursos aos objectivos indicados.

Segundo Bornito de Souza a evidência empírica da experiência do processo de planeamento do país e da análise comparada com a realidade de outros países, mostra que a implementação de instrumentos de planeamento, com objectivos bem definidos e devidamente articulados, é condição necessária para o alcance do desenvolvimento sustentável.

“Ou seja, o planeamento económico tem um papel preponderante no desenvolvimento das economias dos países, desde que as estratégias a serem concebidas sejam coerentes, pragmáticas e exequíveis” explicou. Por sua vez, o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, informou que o conselho, que é realizado de 5 a 5 anos, visa, entre outros aspectos, receber contribuições para a melhoria dos instrumentos do plano estratégico.

Directores provinciais reagem ao conselho

De acordo o director provincial do gabinete de estudos e planeamento do governo provincial do Uíge (GEPE), Niosy Manteiga a província está a trabalhar no sentido de fomentar a agricultura e, desta forma, criar linhas para a diversificação da economia. Por outro lado, referiu que o Governo tem trabalhado no sentido de desenvolver infra-estruturas rodoviárias com vista a permitir, entre outros objectivos, o escoamento dos produtos no interior.

Revelou também que, neste momento, a província tem em curso um programa para combater as ravinas que afectam algumas regiões da província do Uíge, principalmente no município do Nzeto.

Já o director provincial do gabinete de estudos e planeamento do governo provincial da Huíla (GEPE), António Ngongo, disse que a província traz como principais preocupações os sectores de produção e desenvolvimento, como o agro-pecuário, o industrial, assim como a melhoria da qualidade de vida das populações.

Segundo o responsável, o programa de desenvolvimento territorial já possui resultados visíveis e acredita que com o conselho vão ampliar-se as bases suficientes para dar continuidade ao trabalho realizado.

Participam do IV Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial a ministra da Indústria Bernarda Martins, o ministro da Geologias e Minas, Francisco Queiroz, directores provinciais, governadores e quadros do ministério.

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