O secretário de Estado do Ministério do Interior para os serviços penitenciários referiu, ontem, que o nosso país possui um total de 5.539 reclusos a trabalhar na cadeia. Com este número, foram pagos cerca de 25 milhões de Kwanzas em salários.

O secretário de estado, José Zau, que falava durante um workshop realizado em Luanda, na Escola Nacional de Administração, sobre o trabalho prisional nas instituições penitenciárias, defendeu que o serviço penitenciário possui, a nível do país, grandes potencialidades. “Trata-se de 5.539 reclusos hoje enquadrados, sendo 1539 inseridos na manutenção dos estabelecimentos prisionais, 635 na industrialização, 725 na agricultura, 730 na pecuária, 528 na construção civil, 697 no artesanato e 685 em brigadas externas”, sublinhou.

Só para pagamento de salários, no ano passado, foram disponibilizados por empresas ou entidades particulares cerca de 25 milhões de Kwanzas aos reclusos inseridos no trabalho produtivo em todo o país. A produtividade dos reclusos tem sido tanta que nos últimos meses têm recebido pedidos de muitas empresas, grupos, fazendas, a solicitarem o envio de brigadas ou um determinado número de reclusos para trabalharem. Este aspecto tem sido ponderado em várias ocasiões, porque deve ser avaliado o grau de perigosidade dos reclusos, bem como as habilidades, as prioridades do próprio órgão e as normas de segurança vigentes.

“As fugas podem acontecer a qualquer momento e recapturar um preso, além de ser dispendioso, pode transmitir a ideia de um processo reeducativo contraproducente”, disse o secretário de Estado. Constam ainda das preocupações apresentadas por José Zau, os acidentes nos locais de trabalho onde são vítimas os reclusos e até ex-reclusos, saindo com enfermidades quando devolvidos a sociedade. A não cobertura social e garantia legal da condição de trabalhador ou contratado não foram postas de parte. Destacou que os mais de 56.000 hectares de terras aráveis existentes nos serviços penitenciários absorvem cerca de 40 % do total de condenados, pouco mais de 4000 reclusos de um universo de 10.380 condenados.

Ver o trabalho como benefício

Por outro lado, Nilson Chaves, chefe do Departamento Técnico Jurídico dos Serviços Penitenciários, defende que o trabalho penitenciário angolano tem vindo a melhorar e considera de extrema importância que se colha mais opiniões para a sua modernização. Há um aspecto que realça ser acrescentado na regulamentação que rege estes serviços, que é o benefício, porque “o recluso, para que possa trabalhar, tem de ver isto como um benefício resultante de um bom comportamento”, defende ele, para que o trabalho prisional não seja encarado como um direito. Reconhece que tem de haver uma melhoria nas questões salariais dos reclusos, mas não tem sido um mal de todo, “tem-se pago os salários e os reclusos são enquadrados em função das categorias que têm e, à semelhança dos outros funcionários, também lhes são feitos descontos para a reforma”, sublinha. O trabalho penitenciário deve ser encarado como uma ferramenta utilizada na execução de penas que visa a reabilitação e consequente ressocialização.

Cerca de 1000 presos/ano são reincidentes

O secretário do Estado para os serviços penitenciários, José Zau, avançou ainda que a reincidência no sistema penitenciário angolano por ano afecta 5 a 8%, o equivalente a 1000 presos que voltam a cometer crimes. A maior parte das reincidências está concentrada na província de Luanda, seguida da Huíla, Benguela, Cabinda, Huambo, Zaire e Uíge. Por esta razão, acha o secretário de Estado que deve ser maior a responsabilidade colectiva no processo reeducativo dos serviços penitenciários, de recuperação, bem como de reintegração social de pessoas condenadas.

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