O ministro da Admi­nistração do Território, Bornito de Sousa abor­dou a problemática du­rante o Seminário sobre “Controlo e Fiscalização na área dos Resíduos”, para Governadores pro­vinciais e Administradores munici­pais, organizado pelo Ministério do Ambiente em parceria com a Agência Nacional de Resíduos, ontem em Lu­anda.

De acordo com a entidade minis­terial o actual saneamento e a gestão de resíduos sólidos e urbanos consti­tuem-se como principais preocupa­ções para os responsáveis das admi­nistrações municipais e de cidades, que têm a incumbência de supervi­sionar a saúde pública.

Bornito de Sousa revelou ainda nesta vertente, a insuficiência de re­cursos financeiros assim como a falta de clareza na definição de funções e responsabilidades dos órgãos da ad­ministração central e local que têm dificultado as tarefas desempenha­das por estes gestores.

O governante afirmou ainda que estes factos representam um proble­ma sério, pois que Angola encon­tra-se entre os países do continente africano de mais rápida urbanização, seguindo a tendência mundial, que faz com que a maioria da população a resida em cidades.

Face este crescimento, o ministro salientou que os municípios e as cidades angolanas terão que ajustar-se às tendências mundiais seguindo o exemplo de países em que o lixo é transformado de um mal para uma vantagem, pois que pode ser usado como uma fonte de receitas e em energia limpa.

“As novas urbanizações e cidades bem como os condomínios podem encabeçar o ensaio de algumas solu­ções inovadoras que visam melhorar significativamente o desempenho da gestão de resíduos”, fez saber.

O ministro da Administração do Território salientou também que me­canismos de tratamento de resíduos existentes potencializam a prolifera­ção de doenças nomeadamente por intermédio de vectores tais como moscas e mosquitos assim como a acrescente poluição do ambiente no­tória nas principais zonas periurba­nas e rurais.

Disse ainda que os cidadãos e as comunidades devem comparticipar nas despesas com o saneamento do meio e a recolha de resíduos.

Concluiu que, de forma prática, cada família, instituição e empresa, deve empenhar-se em manter o as­seio no seu espaço incluindo na parte frontal da rua.

Executivo engajado na re­solução da problemática dos resíduos

Por sua vez, a ministra do Am­biente, Fátima Jardim afirmou que o executivo encontra-se engajado na resolução da problemática da Gestão de Resíduos Urbanos e demais com­ponentes, dentre os quais se destacam os resíduos hospitalares e industriais.

Prosseguiu dizendo que por tal facto, de acordo com o plano estra­tégico da Gestão de Resíduos Urbanos estabelecido pelo ministério do Am­biente, já encontram-se em curso os programas e políticas que visam a sua resolução.

Fátima Jardim afirmou que as pro­postas de gestão que vão sendo en­saiadas bem como a descentralização na gestão de resíduos melhorarão os serviços.

Disse ainda que as mesmas abran­gerão várias áreas que já estão a ser in­tegradas, dentre as quais a educação, saúde, ambiente e energia.

Nesta vertente, a entidade ministe­rial disse ainda que à luz do ano for­mativo, estabelecido pelo MINAMB, ainda este ano serão promovidas mais acções de formação e seminários que visam a “Educação da separação do lixo”, a nova etapa que se aproxima. A ministra do Ambiente apontou a necessidade da integração de todos os intervenientes do sector de modo que se alcance uma maior qualidade de vida para os cidadãos assim como sejam reduzidas e reaproveitadas as quantidades de resíduos produzidos.

A actividade visava capacitar os participantes de conhecimentos sobre mecanismos de controlo e fiscaliza­ção na componente dos resíduos bem como a gestão correcta dos resíduos urbanos.

Durante o fórum foram também abordados temas referentes à: “A Fisca­lização na Componente específica dos resíduos, como forma de prevenção e controlo de Impactos negativos na saúde Pública e do Ambiente assim como o Poder local da Gestão de Resí­duos. Participaram do evento o gover­nador provincial do Moxico, vice-go­vernadores, responsáveis provinciais e municipais do Ambiente, técnicos seniores do Ministério do Ambiente, Associações de defesa do Ambiente e membros da sociedade civil.

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