Fórum dos Municípios encerra com maior aposta na descentralização do poder local

Administradores foram chamados pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, a exercer as suas funções com maior s responsabilidade, autonomia e mais competência, dando garantias da criação de mais recursos e de um trabalho responsável

Por: Neusa Filipe

ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida garantiu, ontem, em Luanda, uma maior aposta na descentralização administrativa e financeira dos órgãos locais, visando alargar as competências das organizações municipais, comunais e distritais, a fim de promover o desenvolvimento comunitário.

O ministro fez o pronunciamento durante o acto de encerramento da V edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, realizado na sala de conferências do Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, sob o lema “Reformar o Estado para melhor servir o cidadão”.

Na ocasião, o titular da pasta da Administração do Território e Reforma do Estado reiterou a implementação progressiva das autarquias locais no percurso do presente mandato, com o objectivo de reforçar e proporcionar a autonomia e o controlo local sobre a gestão de políticas públicas e de forma a evitar que os problemas das pessoas, das famílias, das comunidades e das empresas fiquem apenas à espera das decisões que são tomadas na capital do país.

O governante referiu que a aposta na descentralização administrativa e financeira dará início à desejada transferência de competências para os órgãos eleitos poderem estar mais próximos dos cidadãos, a fim de promover o desenvolvimento comunitário e local. “O rumo está definido, cabenos arregaçar as mangas e pôr mãos à obra, com trabalho árduo, organizado e responsável.

A V edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola foi um contributo valioso para a concretização das linhas orientadoras definidas por sua Excelência, o Presidente da República”, disse.

O responsável informou que está prevista a realização do Conselho de Governação Local, órgão crucial criado pelo Presidente da República, através do qual o Presidente da República, os ministros e governadores das províncias apreciarão as questões mais relevantes da administração local. Aos administradores, o ministro apelou à execução das suas funções com mais responsabilidade, autonomia e mais competência, dando garantias da criação de mais recursos e de um trabalho com mais responsabilização.

“Os desafios são enormes e as expectativas são muitas, mas a nossa determinação e vontade de enfrentar os enormes desafios são ainda maiores”, concluiu, o ministro. O fórum, que decorreu durante dois dias, teve como objectivo uma abordagem profunda em torno daquilo que é considerado um pressuposto fundamental para o desenvolvimento harmonioso do território. Um facto apresentado como um desafio do Executivo foi a reforma do Estado com vista à municipalização dos serviços públicos e à desconcentração e descentralização administrativas.