“Acordo de isenção de vistos entre Angola e Moçambique já se justificava”

Pelos longos laços históricos e de cooperação, um acordo de supressão de vistos em passaportes ordinários entre Angola e Moçambique já se justificava, considerou, ontem, o ministro moçambicano do Interior, Jaime Basílio Monteiro, em entrevista exclusiva a este jornal

Por: José Dias

De acordo com o governante moçambicano, que se encontra desde ontem em Luanda para a efectivação do acordo de isenção de vistos a realizar- se hoje na sede do Ministério do Interior, é necessário garantir fluidez na circulação de cidadãos de ambos os países. “Já se justificava sim, porque os dois países são amigos e têm laços de amizade e de cooperação excelentes e de longa data. Já há muitos anos que a nossa relação de amizade se cristalizava, antes sequer de sermos Estados.

A supressão de vistos em passaportes ordinários é bem necessária. Temos de garantir fluidez na circulação de cidadãos de ambos os países”, acentuou. Sobre a possibilidade de ocorrência de crimes transfronteiriços à semelhança do que acontece com a África do Sul, país com que Moçambique também tem um convénio de supressão de vistos, disse que os mesmos ocorrem não apenas pela entrada em vigor destes acordos, mas são inerentes à mobilidade humana no mundo.

“É que a mobilidade humana no mundo tornou o crime facilmente flexível, com probabilidade de acontecer num ou noutro país com certa rapidez”, sublinhou. Entretanto, acrescentou que no concerto dos Estados da SADC existe um mecanismo de reforço da prevenção e combate ao crime que é assegurado pela organização de chefes de Polícia e que congrega os comandantes gerais das polícias ao nível da comunidade.

Segundo Jaime Basílio, esta organização prima pela troca de informações de interesse operativo policial, da movimentação de criminosos, de pessoas com cadastro num e noutro país, bem como pelo reforço de medidas de patrulhamento conjunto nos países vizinhos.

“Moçambique e Angola, apesar desta distância, a troca de informações em relação a manifestações de criminosos é frequente”, acentuou. De acordo com o ministro, durante a sua visita vai ser ainda reforçada a execução do acordo no domínio da Ordem Pública assinado entre os dois países desde 2008.

“Já temos esse instrumento assinado desde 2008 e é nossa obrigação, de tempo em tempo, fazermos a avaliação, identificar os pontos onde é preciso investir mais, quer em inteligência, como em outras componentes e projectar acções de reforço de acções combinadas, com vista a tornar o nossos países e comunidade livres de ataques de grupos errantes ou criminosos”, sublinhou.

Neste quadro, disse ter visitado ontem, com as autoridades angolanas, duas unidades policiais, nomeadamente o Comando Municipal de Talatona e o Centro integrado de Segurança Pública, com vista na identificação de pontos para o incremento da cooperação. Questionado sobre a situação de Moçambique à luz dos recentes ataques na zona Norte do país, descartou a possibilidade de terem sido efectuados pelas forças da Renamo e disse que “o país encontrase estável, calmo e a funcionar”.

“Os grupos que experimentaram aquelas invasões foram radicalmente respondidos. Não há sinais concretos de que sejam rigorosamente do partido político Renamo. Trata-se de um grupo de jovens com intenções adversas ao Estado, mas foram fragilizados e continuamos a consolidar o ambiente de calmia naquele ponto e noutros próximos do local da ocorrência”, rematou.

Processo de desarmamento da Renamo em curso

O ministro anunciou estarem criados dois grupos de trabalho, um dos quais dedicado à descentralização da administração do Estado, e outro nos assuntos militares, este último encarregado da discussão do processo de desarmamento e reinserção dos homens da Renamo. Segundo Jaime Basílio, o calendário de implementação do processo está a ser seguido politicamente e ao mais alto nível e, ainda dentro da presente legislatura, a Assembleia da Republica está a apreciar um instrumento referente ao assunto, prevendo conclui-lo antes do fecho, no final de Dezembro.

“Depois de apreciado esse documento, naturalmente que se vai orientar um conjunto de actividades conducentes ao desarmamento, desmobilização e reinserção dos homens da Renamo”, frisou. Ministro destaca nível de formação de cadetes em escolas de polícia de Angola Jaime Basílio disse estar impressionado com as competências demonstradas pelos cadetes moçambicanos em formação em escolas angolanas, após o encontro que manteve, ainda ontem, com os mesmos.

“Temos dois grupos de estudantes aqui em Angola, uns no Instituto Superior Osvaldo Serra Van-Dúnem e outros num outro Instituto Médio. Eu dizia que estávamos num bom nível porque nós aqui pudemos aferir as competências que eles estão a adquirir. São impressionantes.

O diálogo que travamos… fiquei maravilhado”, frisou. “Em Mocambique, também já tivemos cadetes angolanos a cursar ao nível superior na nossa Academia de Ciências Policiais e a maior felicidade que podemos constatar é que há troca de informações. O nível de relacionamento é excelente. Devo-lhe dizer que Moçambique e Angola são eternamente inseparáveis”