Trump promove uma revolução conservadora nos tribunais

Longe das câmeras, Donald Trump promove sigilosamente uma revolução conservadora nos tribunais dos Estados Unidos, cujo impacto pode ser gigantesco: os juízes nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, têm cargos vitalícios e a capacidade de definir nas próximas décadas o rumo social do país nos grandes temas, como a protecção às minorias, o meio ambiente e a política penitenciária.

Ao chegar à Casa Branca, em Janeiro, Trump deparou-se com um elevado número de postos judiciais vagos – algo incomum – e um quadro de magistrados em idade avançada. O presidente republicano aproveitou a chance.

Os seus assessores elaboraram com precisão, em colaboração com os conservadores do Senado, onde têm maioria, uma estratégia para nomear juízes conservadores com a maior rapidez e a menor oposição política possíveis, para as cortes distritais e de apelação. Como consequência, Trump designou muito mais juízes que os seus antecessores nos primeiros nove meses de mandato. Por exemplo, nomeou o dobro da quantidade designada por Barack Obama no mesmo período. As escolhas, no entanto, têm sido polémicas por incluir homens brancos de maneira desproporcional, assim como pessoas jovens e pouco experientes.

A American Bar Association, uma organização independente que há meio século avalia as nomeações judiciais, considerou como “não qualificados” quatro profissionais indicados por Trump. Um deles, Brett Talley, advogado de 36 anos, foi aprovado como juiz de apelações pelo Comité Judicial do Senado, apesar de nunca ter comparecido a um julgamento e de manifestar uma clara opinião conservadora sem pestanejar. É preciso recuar quase 30 anos, à presidência do republicano George Bush, para encontrar uma taxa tão elevada de designações de homens brancos para cargos de juízes federais.

Dos nomeados por Trump, 91% são brancos e 81% homens, segundo cálculos da Associated Press. Trump, que como candidato e presidente, acenou para grupos supremacistas brancos, coloca em xeque as políticas adoptadas nas últimas décadas para refletir melhor, nos tribunais, a diversidade racial e de gênero nos Estados Unidos. As cifras contrastam com as de Obama. Do total de nomeações de juízes feitas pelo primeiro presidente negro do país em seis/oito anos na Casa Branca, 37% foram homens brancos e 42% mulheres.

O Governo Trump sustenta que os valores conservadores devem guiar a escolha dos magistrados. O presidente alardeou, recentemente, que as designações terão consequências “durante 40 anos” e que ele mudará “uma alta percentagem” dos tribunais. É uma época dourada para o movimento judicial conservador, que defende uma interpretação estrita da Constituição.

Carrie Severino, responsável legal e política da Judicial Crisis Network, organização judicial conservadora, destaca que a designação de juízes terá “mais impacto” que qualquer outra decisão de Trump. “Os magistrados vão interpretar as leis que aprova, as ordens executivas… é uma posição incrivelmente importante”, disse numa entrevista.