O Que Fazer Com a Isenção de Vistos entre Angola e África do Sul?

Santa Mãe do Céu, bendito o engenho humano que gerou o Jardim da Cidade Alta. – Dizem que com este palavreado voltou-se surpreendido um dos presidentes em visita a Angola. Se presidente que é presidente ficou em parampas, não admira que Nguimbianos e não Nguibianos levem o Jardim da Cidade Alta no coração.

Por: Bernardino Neto

Afinal, todos que por cá se quedam saboreiam o sítio das – Cartas Credenciais – como se estivessem no miradouro da cidade, do país e do mundo. Miradouro da cidade por abarcar de uma só vez a extasiante volúpia da Baía de Luanda, em cujas águas bailam ondas e reflexos do loiro sol, flutuam orgulhos de pescadores, sonhos da Kianda e caprichos de graciosas negrinhas insulares a amparar a fúria do passado que morre lentamente, já sem colares, nem panos de Bessa Ngana a cobrir a silhueta, mas que com este manancial de mil cores nos diz ser ela uma cidade de futuro; Miradouro do país por meio da articulação de relações binárias entre Angola e os diversos actores do cenário internacional ou seja pelos inputs e outputs (entradas e saídas) de bens e serviços, não só junto do Porto Comercial de Luanda e Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, mas pela lógica da interdependência complexa à luz da política internacional, do poder mundial e da (des)globalização; Miradouro do mundo por o tabuleiro da Ordem Mundial implicar decisões, jogadas e manobras estratégicas, onde não se pode dormir.

Quer dizer a Cidade Alta tem um fi o de conexão como o sistema internacional, onde todos propõem relações amigáveis, porém a força impositiva e o conflito são as variáveis reais de um caldo que entorna os poderes, com posições assimétricas e desiguais, pois as hierárquicas e as deliberações verticais constam da equação o dia-a-dia.

O mundo, está claro, é o conjunto das relações entre os homens, povos, Estados e Nações, que ao longo dos tempos obriga a uma crescente promoção de amplas perspectivas, tanto ao nível diplomático e institucional como também funcional. Como resultado, o próprio mundo adopta toda a sorte de convenções, tratados, costumes, tradições, direitos, deveres e preceitos, como marcos sagrados a uma coabitação mais equilibrada, na qual os passaportes permitem aos seus portadores aceder um determinado país, com vistos das autoridades competentes. Geralmente, viajar para um país sem um visto válido ,isenção de vistos pode ser remetido ao país de origem.

A verdade porém, se as relações configuram interesses de esferas centrais para ambos os Estados, estes por via de acordos diplomáticos prescindem desta fórmula, como o que está a ocorrer agora entre Angola e a África do Sul, ou para ser mais amplo e plural, o passaporte angolano permite viajar para 45 países, sem necessidade de emissão de visto. Tais isenções, não sendo meras declarações de vontades, nem ocas formalidades. Num contexto internacional, marcado por uma crescente competitividade global, intensificação da liberalização de trocas e de fluxos de investimento, as diversas entidades políticas, públicas e privadas vêem-se obrigadas a cooperar e a trabalhar em conjunto no sentido da promoção e sua afirmação nos mercados externos.

No caso de Angola, sendo uma economia primária fornecedora de matérias-primas brutas e com grande dependência do petróleo, a isenção de vistos junto de países como a África do Sul é para a esfera económica uma janela de oportunidades. Deste modo, é necessário que o empresariado nacional reoriente o faro dos seus negócios, com o objectivo de agregar valor aos três grandes mitos do comércio internacional. O primeiro, o mercado é comandado pelas megas-empresas ou multinacionais que correspondem às grandes potências económicas, que tendem a instalar-se em lugares onde a mão-de-obra é mais barata, a legislação ambiental é leniente, detendo apenas nas suas sedes a parte mais importante da sua produção, como design e o marketing; O segundo, grande parte do comércio mundial funciona na base das marcas e terceiro, processos produtivos globais, na qual Angola faz parte, embora do lado errado da economia internacional, pois a produtividade e a competitividade é ainda ineficiente, com forte corrupção, excesso de burocracia, numa palavra sem ambiente de negócios reconfortante.

O empresariado sul-africano antes de se regozijar da medida fez estudos e sabe bem o que ganha nesta isenção de vistos. Logo, compreende- se assim, que as empresas são os actores principais desse desafio, com o Estado a jogar todo-terreno como player regulador da economia, com vista a promover o país a nível do comércio externo, do investimento e do turismo. Assim, a isenção de vistos não é para fazer compras nos centros comerciais, nem para desculpas de que o segredo é arma do negócio.

A chuva ameaça cair aqui no Jardim da Cidade Alta, com prazer de ver os campos todos verdinhos, pergunto a Angola: o que fazer com a Isenção de Vistos entre Angola e África do Sul? Se isto é bom ou mau, só o tempo dirá!