Novos juízes do TC já em funções

O Presidente da República conferiu posse, ontem, no Palácio Presidencial ao novo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Miguel da Costa Aragão.

Na ocasião o Chefe de Estado disse acreditar que a escolha feita, responde ao nível de exigências que a sociedade espera do TC.

Foram igualmente empossadas a nova vice-presidente do TC, Guilhermina Prata e duas juízas conselheiras do TC, nomeadamente, Júlia de Fátima Leite Ferreira e Maria da Conceição de Almeida.

As indicações justificam-se pelo facto de alguns juízes do Tribunal Constitucional terem terminado os seus mandatos, havendo por isso necessidade de se designar outras entidades.

A Assembleia Nacional havia designado também o jurista Alberto Uaca para juíz do Tribunal Constitucional por término de mandato dos anteriores. Entretanto, OPAÍS apurou que este não tomou posse, por não ter um dos requisitos exigidos, nomeadamente mais de 15 anos de licenciatura.

 

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