Presidente da República a caminho da África do Sul para reforço da cooperação

João Lourenço realiza a sua primeira visita de Estado à África do Sul, que terá por objectivo principal reforçar as relações diplomáticas entre os dois países da região SADC

A assinatura de vários acordos bilaterais, nomeadamente de investimentos em diversos sectores e de isenção de vistos em passaportes ordinários de cidadãos de ambos os Estados, marcará a visita de 48 horas que será efectuada àquele país da região austral, a partir de hoje, Quinta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo fontes deste jornal, o acordo de supressão de vistos vai ser rubricado pelos ministros do Interior dos dois países, designadamente Ângelo da Veiga Tavares e Malusi Gigaba, podendo entrar em vigor a partir de 1 de Dezembro deste ano.

João Lourenço realiza assim a sua primeira visita de Estado à África do Sul, destinado ao incremento das relações diplomáticas entre os dois países da região, com foco virado para o processo de eliminação das barreiras migratórias, a livre circulação dos seus povos, sem necessidade de vistos de entrada nas respectivas fronteiras.

De lembrar que João Lourenço já esteve na África do Sul em 2011, quando participou, na qualidade de vice-presidente da Assembleia Nacional, na cidade de Joanesburgo, na abertura da IX Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano.

Entretanto, nas actuais circunstâncias será recebido com honras de Chefe de Estado pelo seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma.

Parceria comercial e estratégica

Angola e África do Sul iniciaram uma nova era de cooperação económica, com a criação de uma parceria estratégica, em Agosto de 2009, quando o então Presidente José Eduardo dos Santos e Jacob Zuma assinaram, em Luanda, os primeiros acordos de serviços em várias áreas, incluindo a diplomática, bem como os memorandos sobre transacção, indústria, comércio, habitação, desporto e recreação.

Um ano mais tarde, entre 13 e 15 de Dezembro (2010), os dois países rubricaram cinco acordos para o aumento da cooperação nas obras públicas e desenvolvimento de infra-estruturas, telecomunicações e tecnologias de informação e declaração de intenções sobre utilização de facilidades financeiras.

Na altura, a assinatura destes instrumentos dava a indicação da determinação dos dois Estados-membros da SADC de levar as relações existentes ao mais alto nível, para o benefício mútuo dos povos.

Daí para diante, representantes angolanos e sul-africanos têm trabalhado em vários campos, com o objectivo de fortalecer a cooperação económica bilateral. Áreas como energia, agricultura, minas, artes e cultura, desenvolvimento de infra-estruturas, comunicações, educação, saúde, desporto e transporte têm sido as mais visíveis.

Outra atenção especial tem sido direccionada para o comércio e investimento, com a criação de opor- tunidades de trabalho. Neste quadro, destacam-se a realização do Fórum de Negócios África do Sul- Angola, que se encarregou de ajudar a identificar áreas adicionais de cooperação para comércio.

Angola e África do Sul são as maiores economias e potências militares na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Por isso, têm sobre si a responsabilidade da integração económica, preservação da paz, segurança e estabilidade na região.

Os dois países têm como instrumentos jurídicos de trabalho um Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica e Técnico-Cultural, assinado em Abril de 1998, e o Acordo para o Estabelecimento da Comissão de Cooperação Bilateral, rubricado em Novembro de 2000.

Entre 2003 e 2007 os dois países analisaram a cooperação institucional apenas duas vezes, a nível da Comissão Mista Bilateral. Em Julho deste ano, em Luanda, realizaram a IV Sessão da Comissão de Cooperação Bilateral, para balanço do cumprimento dos acordos e memorandos assinados na reunião anterior (Outubro de 2013).

Nessa altura, foram estudados os mecanismos de melhor implementação dos instrumentos jurídicos, com o fito de se impulsionar as relações bilaterais e de cooperação estratégica. Assim, foram constituídos cinco grupos de trabalho, que debateram matérias ligadas aos sectores das relações exteriores, justiça e direitos humanos, antigos combatentes e veteranos da Pátria, comércio, indústria, urbanismo e habitação, energia e águas e geologia e minas.

Ainda em Julho último, peritos dos dois países debateram assuntos relacionados com os ramos dos petróleos, agricultura, pescas, hotelaria e turismo, ambiente, transportes, finanças, telecomunicações e tecnologias de informação.

Estiveram também em cima da mesa questões ligadas à família, promoção da mulher, assistência e reinserção social, cultura, comunicação social, ensino superior, educação, juventude e desportos, ciência e tecnologia. Na sua agenda de dois dias na África do Sul, os dois presidentes vão relançar ainda os trabalhos nas áreas política, económica, técnicocientífica e educativo-cultural.

Em paralelo, poderá haver um encontro entre empresários angolanos e sul-africanos. A visita do Chefe de Estado angolano está a ser preparada há uma semana com a deslocação àquele país do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, altura em que se anunciou a inclusão, além da isenção de vistos em passaportes ordinários, do sector da banca. No mesmo período, os dois governos analisaram, igualmente, a evolução de assuntos debatidos na 5.ª Reunião da Comissão de Cooperação Bilateral (Angola – África do Sul), realizada em Julho deste ano, em Luanda.

Sobre as razões de as partes impulsionarem só agora a cooperação, Manuel Augusto esclareceu que, depois do fi m do conflito armado, em 2002, Angola esteve virada para a reconciliação nacional e neste momento está em condições de ampliar o intercâmbio com a África do Sul e com outros países da região.

Se entre 20 e 21 de Agosto de 2009, o líder sul-africano encontrou -se com o ex- chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, em Luanda, na sua primeira visita de Estado a outro país, depois da investidura, em Maio do mesmo ano. Hoje João Lourenço cumpre a deslocação de Estado de estreia, quase dois meses depois de ter assumi- do as redeas do país, na sequência das eleições gerais de 23 de Agosto último.