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MESCTI defende melhores serviços no ensino superior

“Nós temos consciência de que o maior desafio do ensino superior é fazer com que o mesmo seja, de facto, o maior contribuinte para o desenvolvimento sustentável do nosso país, do continente e do mundo”, declarou a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Sambo.

POR: Maria Teixeira

Falando à margem do Conselho Nacional das Instituições do Ensino Superior que decorre a 11 e 12 do corrente mês, em Luanda, Maria Sambo referiu, que quer o plano Intercalar Outubro 2017-Março 2018, quer o plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, têm como base o Programa do Governo de 2017-2022, que está alinhado com a Estratégia Angola 2025.

A governante adiantou ainda, a necessidade das instituições estarem assentes em alicerces sólidos, em princípios e valores que se inscrevam na urgência de combater as más práticas de gestão, os modelos ligados à corrupção, entre outras que interferem na qualidade do ensino que é prestado. “A nossa grande preocupação é levar as instituições do ensino superior (IES) a assumirem-se como instituições autónomas, mas com responsabilidade, e capazes de implementar um bom sistema de avaliação que vamos apresentar ao longo do tempo e prestarem um serviço cada vez melhor”.

Após a análise, com base nas respostas obtidas da auscultação das 31 IES públicas e privadas que responderam ao inquérito, sinalizando aspectos nos sete domínios de gestão, tais como Gestão Administrativa, Gestão do Ensino- Aprendizagem, Gestão da Investigação, Gestão das Infra-estruturas, Gestão da Interacção com a Comunidade.

Em relação à Gestão dos Recursos Humanos e da Carreira Docente, e Gestão dos Recursos Financeiros, pretende-se traçar um quadro que caracterize brevemente a gestão das IES com o objectivo de partilhar informações sobre a situação actual das IES e do subsistema e do ensino superior para sustentar decisões.

Aspectos positivos e a melhorar

Assim sendo, foram citados aspectos positivos como a gestão de natureza democrática, que favorece mais oportunidades de decisão, uma gestão participativa e integrada que assenta num esforço administrativo planeado, envolvendo as estruturas internas, o funcionamento regular das estruturas já existentes, bem oferecer mais fluidez na relação intracomunitária, designadamente entre a direcção, funcionários, comunidade académica, e outros elos da cadeia universitária.

Pretende-se melhorar a implementação de um sistema de garantias de qualidade nas IES, a alocação de recursos humanos especializados nas várias áreas de gestão e administração do Orçamento, nas secções, bibliotecas e para investigação. Ainda no Plano Intercalar Outubro 2017-Março de 2018, o MESCTI é chamado a desenvolver as seguintes acções: Estruturar um programa de envio anual de 300 licenciados angolanos com elevada capacidade analítica para as melhores universidades do mundo. Promover a celebração de parcerias entre instituições do ensino superior (IES) nacionais e estrangeiras de elevado prestígio internacional no domínio da ciência e tecnologia.

Igualmente, aprovar o Estatuto da Carreira Docente Universitária e o Estatuto Remuneratório do Docente Universitário, como forma de valorizar e dignificar os professores e a carreira docente universitária. “O reforço das bases da democracia, da inclusão política e do diálogo social é uma das medidas de política do Programa do Governo, pelo que a realização deste Conselho Nacional do Ensino Superior constitui uma acção de promoção de diálogo permanente com a comunidade académica, incluindo-a na participação do processo estratégico, designadamente na análise diagnóstica, na visão prognóstica e na avaliação de resultados, envolvendo- a e comprometendo-a com o desenvolvimento das mudanças que se impõem”, assinalou.

Participam no conselho reitores e directores das instituições de ensino superior públicas e privadas, directores dos órgãos superintendidos pelo MESCTI, representantes das associações de estudantes, responsáveis das direcções do Ministério, entre outras entidades.

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