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Académicos defendem qualidade legislativa no Parlamento

“Não basta apenas legislar. É preciso também ir ao encontro da ansiedade do cidadão eleitor”.

POR: Norberto Sateco
fotos de Pedro Nicodemos

Académicos e deputados sentaram-se a mesma mesa, ao meio da manhã de ontem, na Assembleia Nacional, para abordar o Direito Parlamentar e os seus paradigmas. De acordo com a Universidade Católia de Angola, organizadora do evento, a referida conferência tem por finalidade colocar na agenda o siginificado e o valor do Parlamento num Estado Democrático e de Direito.

A decana Marcia Nigiolela considerou, dentre outras questões, crucial desmestificar as várias normas e costumes da actividade parlamentar, desde que signifiquem uma maior compreensão do seu funcionamento e salvaguardem a satisfação dos anseios do cidadão eleitor. “A qualidade da democracia está intrinsicamente ligada à acção parlamentar. Já não basta os parlamentos legislarem, pois exige-se um pouco mais de qualidade através do grau de satisfação do eleitor” disse .

Acrescentou, na qualidade de instituição do saber, terem como grandes desafios, tornar o Direito Parlamentar uma disciplina no curriculum universitário e autonoma do Direito Constitucional. “O que não acontece no contexto angolano. Este é um desafio que pensamos alcançar em estreita parceria com a Assembleia Nacioanal”, referiu. Para um deputado do MPLA, João Pinto, o Parlamento é um local privilegiado do debate político dos Estados. Salientou a importância de compreender o seu funcionamento para o aprofundar dos processos democráticos.

Luther Rescova, um dos prelectores da referida conferência, durante a sua intervenção fez saber que no Direito Parlamentar é quase impossivel ter qualidade sem que haja uma administração parlamentar eficaz. Para o também político existe uma necessidade de serem feitas algumas reformas, no caso concreto de Angola, no sentido de se poder melhorar cada vez mais a qualidade e a defesa dos cidadãos. Durante os encontros foram aflorados vários temas inerente ao Direito Parlamentar, designadamente “O processo Legislativo Parlamentar”, “A fiscalização parlamentar sobre a acção do Executivo”, “o parlamento e a Administração Pública e o seu papel”. A conferência que encerra hoje conta com a participação de deputados à Assembleia Nacional, Juizes Conselheiros dos tribunais superiores, funcionarios parlamentares e académicos .

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    Os deputados deviam perceber, antes de chegarem as portas da assembleia no sentido amplo da palavra, a responsabilidade que devem ter e que vão prestar serviço a favor da pátria. Estão a representar a vontade de pessoas que depositaram neles a tarefa de fazer valer as suas aspirações. Mas o que se passa na assembleia nacional de Angola é totalmente diferente, já vimos diplomas que assembleia nacional aprovou que deixou muito a desejar no que tange a qualidade legislativa dela, a exemplo é a lei da nacionalidade, a lei geral do trabalho só para citar algumas, outro exemplo recente é a votação que houve no que tange ao aumento do salario base dos deputados, o deputado Makuta Nkondo por votar contra, alguns dos elementos da coligação que ele representa foram contra ele. mostrando claramente que não estão ai para trabalhar para o povo mas sim para o grupo que a representam, a qualidade dos diplomas que uma assembleia aprova espelha a vontade dos deputados que estão nela a representar o povo ou a cor partidária e a democracia. No caso angolano espelha mesmo mas a cor partidária. Esta é a mas triste e cruel situação que a sociedade angolana vive.

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