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ONU rejeita declaração de Trump e considera ‘nula e sem efeito’ alteração no estatuto de Jerusalém

A Assembleia Geral da ONU realizou uma reunião de emergência a pedido de estados árabes e muçulmanos.

A Assembleia Geral da ONU apoiou, com ampla maioria, uma resolução que vai contra o reconhecimento, pelos Estados Unidos, de Jerusalém como capital de Israel. O texto aprovado em reunião de emergência, esta Quinta-feira, diz que qualquer decisão relacionada com o estatuto da cidade é “nula e sem efeito” e deve ser cancelada. A resolução, não vinculativa (não há uma obrigação legal para a sua aplicação), foi aprovada por 128 estados, com 35 abstenções e nove votos contrários. Na véspera, o Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou cortar apoios financeiros àqueles que apoiassem o texto. Antes da votação, o ministro de relações exteriores da Palestina pediu que os países rejeitassem a “chantagem e intimidação”. Já o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que rejeitaria o resultado e classificou a ONU como uma “casa de mentiras”.

Como os membros da ONU votaram?

Os nove estados que votaram contra a resolução foram: Estados Unidos, Israel, Guatemala, Honduras, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau e Togo; – Dentre aqueles que se abstiveram, estão o Canadá e o México; – Os favoráveis à resolução incluem os outros membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, França, Rússia e Reino Unido) e aliados dos americanos do mundo islâmico; – Houve 21 países que não se apresentaram à votação; – Os favoráveis à resolução incluem os outros membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, França, Rússia e Reino Unido) e aliados dos americanos do mundo islâmico; – Houve 21 países que não se apresentaram à votação;

O que há de tão problemático com Jerusalém?

O estatuto de Jerusalém está no coração do conflito entre Israel e Palestina. Israel ocupou a área Leste da cidade em 1967, na Guerra dos Seis Dias. Desde então, o país tem a cidade como sua capital indivisível. Os palestinianos reivindicam a zona Leste da cidade como a capital do seu futuro Estado e defendem que seu estatuto definitivo deve ser discutido em etapas mais avançadas das negociações de paz. Um texto apresentado pela Turquia e pelo Iêmen não faz menção directa aos EUA, mas expressa “profundo pesar por decisões recentes sobre o estatuto de Jerusalém” A soberania de Israel sobre Jerusalém nunca foi reconhecida internacionalmente, e todos os países actualmente mantêm suas embaixadas na cidade de Tel Aviv. No entanto, Trump pediu que o departamento de Estado começasse a trabalhar na mudança de localidade da sua embaixada.

O que diz a resolução aprovada?

A Assembleia Geral, com 193 membros, realizou uma sessão de emergência a pedido de estados árabes e muçulmanos – que condenaram a decisão de Trump de reverter, no início do mês, décadas de política externa dos EUA. Os palestinianos pediram uma reunião depois de os EUA terem vetado uma resolução do Conselho de Segurança com conteúdo semelhante ao aprovado na Assembleia Geral nesta Quinta-feira. “Quaisquer decisões e acções que pretendam alterar o carácter, estatuto ou composição demográfica da Cidade Santa de Jerusalém não têm efeito legal, são nulas e devem ser rescindidas em conformidade com resoluções relevantes do Conselho de Segurança”.

Como os EUA reagiram?

Num discurso anterior à votação, Nikki Haley, representante norte-americana na ONU, disse que a decisão dos EUA sobre Jerusalém não impede uma solução de dois estados entre Israel e Palestina, caso este seja um acordo de ambas as partes. “Os EUA vão se lembrar deste dia, em que foram alvo de ataques da Assembleia Geral pelo simples facto de exercerem o seu direito como nação soberana”, disse Haley. “A América terá a sua embaixada em Jerusalém. Isto é o que o povo americano quer que façamos. Nenhum voto na ONU fará diferença nisso”. Na Quarta-feira, Trump alertou que poderia cortar ajuda financeira a países que votassem à favor da resolução. “Eles recebem milhões de dólares, e até biliões de dólares, e então votam contra nós”, disse Trump. “Bom, estamos a seguir esses votos. Deixe que votem contra nós. Vamos poupar muito. Não ligamos”.

O que dizem Israel e Palestina?

Riyad al-Maliki, ministro das Relações Exteriores, disse que a Assembleia Geral passou por um “teste sem precedentes” antes da votação. “A História recorda nomes – os nomes daqueles que se levantam pelo que é certo, e os nomes daqueles que dizem coisas falsas. Hoje, somos defensores dos direitos e da paz”, disse al-Maliki. Maliki afirmou também que a postura dos EUA “serve a Israel na implementação dos seus planos coloniais, serve ao poder do extremismo e do terrorismo na região e no mundo”. Já o representante israelita, Danny Danon, disse que já era “vergonhoso que a reunião estivesse a acontecer”, acrescentando que Jerusalém “é a capital do Estado de Israel, ponto final. Este é um facto que simplesmente não pode ser disputado”. Danon previu que a resolução “acabaria na lixeira da História”. “Não tenho dúvidas de que chegará o dia em que toda a comunidade internacional finalmente reconhecerá Jerusalém como a eterna capital do Estado de Israel”.

 

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