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Ministério Público do Peru interroga presidente Kuczynski sobre Odebrech

O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, depôs esta Quinta-feira (28), durante quatro horas, no Palácio do Governo, a procuradores sobre o caso Odebrecht, que quase levou-o à destituição, enquanto activistas protestaram em Lima contra o indulto ao ex-presidente Alberto Fujimori

O procurador anticorrupção Hamilton Castro, que lidera a investigação, procura determinar se o presidente de centro-direita, ou alguma das suas consultorias, se beneficiou ou influenciou na concessão de obras públicas à Odebrecht.

Após o fim do depoimento, a equipa do Ministério Público, encabeçada por Castro deixou a sede do governo sem falar com a imprensa. O presidente também não se pronunciou. Castro investiga os milionários pagamentos feitos pela construtora brasileira a empresas ligadas a Kuczynski quando era ministro do então presidente Alejandro Toledo (2001-2006).

O mandatário havia negado qualquer vínculo com a Odebrecht, mas foi desmentido pela própria empresa, em colaboração com a Justiça. Paralelamente, também esta Quinta-feira, a líder opositora Keiko Fujimori foi ao prédio da procuradoria para depôr, numa investigação sobre financiamento ilegal de campanhas eleitorais, que também abarca a Odebrecht.

A filha de Fujimori, que foi fotografada sorrindo com três funcionárias da procuradoria antes de começar o interrogatório, negou toda a irregularidade. Mais tarde, o Ministério Público lamentou a iniciativa das suas funcionárias. “O Ministério Público rejeita a atitude dos trabalhadores administrativos que tiraram fotos,

Críticas de relatores da ONU

Kuczynski safou-se, há uma semana, de ser destituído pelo Congresso por ter mentido sobre os seus laços com a Odebrecht, e o seu interrogatório, assim como o de Keiko, aconteceram em meio a uma nova crise política após o indulto concedido ao ex-presidente Fujimori (1999-2000), que cumpria pena de 25 anos por corrupção e crimes contra a humanidade. Em Genebra, dois relatores especiais da ONU denunciaram, nesta Quinta-feira, o indulto a Fujimori, dizendo-se consternados pela medida.

“O perdão presidencial concedido a Alberto Fujimori, baseando-se em fundamentos motivatora Keiko Fujimori foi ao prédio da procuradoria para depôr, numa investigação sobre financiamento ilegal de campanhas eleitorais, que também abarca a Odebrecht. A filha de Fujimori, que foi fotografada sorrindo com três funcionárias da procuradoria antes de começar o interrogatório, negou toda a irregularidade.

Mais tarde, o Ministério Público lamentou a iniciativa das suas funcionárias. “O Ministério Público rejeita a atitude dos trabalhadores administrativos que tiraram fotos, fora da procuradoria, durante a citação à investigada Keiko Fujimori, utilizando o seu horário de trabalho e ausentando-se dos seus locais de trabalho”, afirmou o organismo na sua conta do Twitter.

Críticas de relatores da ONU Kuczynski safou-se, há uma semana, de ser destituído pelo Congresso por ter mentido sobre os seus laços com a Odebrecht, e o seu interrogatório, assim como o de Keiko, aconteceram em meio a uma nova crise política após o indulto concedido ao ex-presidente Fujimori (1999-2000), que cumpria pena de 25 anos por corrupção e crimes contra a humanidade. Em Genebra, dois relatores especiais da ONU denunciaram, nesta Quinta-feira, o indulto a Fujimori, dizendo-se consternados pela medida.

“O perdão presidencial concedido a Alberto Fujimori, baseando-se em fundamentos motivados politicamente, golpeava o trabalho da Justiça peruana e da comunidade internacional para alcançar a justiça”, afirmaram a francesa Agnès Callamard, relatora especial para as execuções sumárias ou arbitrárias, e o colombiano Pablo de Greiff, relator especial da ONU para a promoção da verdade, da justiça e reparação.

Organizações internacionais de direitos humanos também criticaram o perdão presidencial. Muitos peruanos acreditam que Kuczynski deu o indulto a Fujimori a fim de evitar a sua destituição pelo Congresso: a surpreendente abstenção de dez legisladores fujimoristas, liderados por Kenji Fujimori, filho do ex-mandatário, inviabilizou a moção de declarar a “vacância” do presidente por “incapacidade moral”.

Fujimori, de 79 anos, permanece desde Sábado hospitalizado numa clínica por problemas cardíacos. Alejandro Aguinaga, seu médico, afirmou que ele “deixou a fase crítica, tem uma evolução favorável, mas não tão positiva quanto gostaríamos.

indignados

Grupos políticos e sociais protestaram pelas ruas de Lima na Quinta-feira para manifestar a sua indignação sob o lema “indulto é insulto”. “Fora, fora PPK!”, gritavam os manifestantes que se reuniam na Praça San Martín, no centro de Lima, referindo-se às iniciais do presidente Pedro Pablo Kuczynski.

Os advogados das vítimas e de entidades de direitos humanos preparam a sua artilharia para tentar conseguir que a Corte Inter-americana de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica, anule o polémico indulto, que Kuczynski concedeu na véspera do Natal.

“A Corte pode dispôr da anulação de disposições normativas ou jurisprudênciais internas” do Peru, disse Carlos Rivera, advogado das vítimas, que lembrou que o próprio tribunal interamericano “dispôs que se investigue, julgue e sancione a todos os envolvidos” nos dois massacres perpetrados por esquadrões da morte sob o governo de Fujimori e que motivaram a sua condenação à prisão.

As reacções desfavoráveis ao indulto também repercutiram no governo, que na Quarta-feira sofreu a primeira baixa do seu gabinete com a renúncia do popular ministro de Cultura, Salvador del Solar. O presidente-executivo das emissoras de rádio e televisão públicas, Hugo Coya, também renunciou ao cargo, além de vários outros funcionários do Ministério da Justiça.

Mesmo assim, três legisladores abandonaram o partido de governo. Alguns familiares das vítimas lamentaram ter votado por Kuckzynski, que em 2016 derrotou Keiko Fujimori ao capitalizar o voto anti-fujimorista.

“É a segunda vez que confiei num presidente e ele falhou”, disse à AFP Rosa Rojas, comerciante de 52 anos, que perdeu o seu marido e o seu filho de 8 anos no massacre de Barrios Altos, perpetrado em Lima por um esquadrão militar anti-terrorista no dia 3 de Novembro de 1991 e uma das causas pelas quais Fujimori foi condenado.

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