Tribunal inocenta enfermeira acusada de cobrança ilegal

Josefa Moisés, de 36 anos, foi detida supostamente sob orientação do administrador municipal do Cazenga, após uma paciente o ter informado que lhe teria sido cobrado mil kwanzas no Centro de Saúde do Cariango

Por: Milton Manaça

O Tribunal Provincial de Luanda declarou inocente a enfermeira do Centro de Saúde do Cariango, situado no município do Cazenga, que foi detida no dia 12 do corrente mês, acusada de cobrança de dinheiro a uma cidadã com parto fresco que solicitou o tratamento na instituição.

A enfermeira Josefa Moisés foi considerada inocente pela juíza da causa, Margarida Baptista, por não ter encontrado provas suficientes que sustentassem a incriminação da técnica de Saúde, durante os dois dias de julgamento.

Por altura dos factos, a queixosa, Domingas Francisco, terse-á deslocado ao referido centro com o intuito de fazer curativos na ferida resultante da intervenção cirúrgica que sofreu quando deu à luz no Hospital Maria Pia (Josina Machel).

Ficou provado em tribunal que, por falta de material gastável necessário para o efeito como luvas, compressas, adesivos e betadine, Josefa orientou que fosse comprálos numa farmácia mais próxima e que regressasse para ser atendida.Domingas Francisco, a queixosa, disse que para além dos materiais requisitados, a enfermeira em serviço exigiu-lhe também que voltasse ao centro com mil Kwanzas para pagar pelo curativo do dia ou três mil Kwanzas para completar o tratamento.

Tal orientação deixou a queixosa insatisfeita e foi queixar-se ao seu genro, na qualidade de funcionário da administração acima citada. Este, por sua vez, participou de imediato a ocorrência ao administrador municipal do Cazenga, Tany Narciso.

Ao proceder à leitura dos quesitos, a juíza da causa disse que não existem provas que incriminem a ré, pois nas declarações que fez ao tribunal o administrador do centro de Saúde do Cariango, Agostinho Teca Posso, esclareceu ter partido de si a orientação de os técnicos solicitarem aos pacientes a aquisição de fármacos de fora, sempre que a unidade se deparasse com falta de medicamentos.

Agostinho Teca Posso afirmou, no interrogatório em tribunal, que não orientou a cobrança de valores a nenhuma funcionária da instituição. Todavia, tanto a juíza como o representante do Ministério Público foram unanimes em dizer que não houve provas suficientes que sustentassem a suposta cobrança, sendo que a própria queixosa garantiu que não chegou a entregar valor algum.

Excesso de zelo Sem ouvir as duas partes e apurar os factos, Tany Narciso, terá orientado a detenção imediata da enfermeira acusada de cobrança de dinheiro de forma ilegal, de acordo com o advogado da causa, Ginga César. Em entrevista a OPAÍS, Ginga César declarou que “houve excesso de zelo principalmente por parte do administrador municipal que mandou prender a minha cliente sem provas”.

No seu intender, o caso devia ser tratado internamente com os responsáveis do centro antes de se chamar a polícia. Ginga César considerou ainda que houve “abuso do poder”, alegando que em muitas situações os responsáveis procedem desse jeito como forma de mostrarem à sociedade que estão a trabalhar, principalmente depois de se ter “decretado tolerância zero à corrupção e à impunidade”.

Os mesmos argumentos foram expressos pelo presidente do Sindicato dos Técnicos de Saúde de Luanda, Afonso Kileba, acrescentando que acções do género também têm desencadeado greves.Afonso Kileba referiu ainda que a falta de medicamentos nos hospitais e centros de Saúde é do conhecimento dos governantes e “entre a lei e a moral a enfermeira que se bate pela salvação da vida humana não podia deixar a paciente ir para casa sem fazer o curativo”, frisou.

No final do julgamento, satisfeita com o veredito final, Josefa Moisés desabafou que foi acusada injustamente e espera que a sua imagem seja limpa diante da opinião pública. Entretanto, a juíza Maria Baptista aconselhou a ré e os demais técnicos presentes na sala a pautarem pelo cumprimento da lei. Afirmou que não são poucos os casos de cobrança que se tem ouvido pelo país, mas que por insuficiência de provas os tribunais não os julgam.

À saida das instalações do Tribunal, a enfermeira que ficou oito dias detida foi recebida por quase duas centenas de enfermeiros .que as primeiras horas de Sexta-feira, reuniram-se defronte ao portão invocando a sua inocência.