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Comércio promete punir especuladores

Numa altura em que os preços dos principais produtos dispararam no mercado, o Ministério do Comércio avisa que será implacável aos agentes económicos que praticarem, de forma unilateral, preços altos

Os luandenses, e não só, passaram a adquirir os bens de consumo a preços mais altos. O problema, que na verdade se verifica um pouco por todo o país, é do conhecimento das autoridades. Sendo assim, o Ministério do Comércio já prometeu tomar medidas por intermédio das suas equipas de fiscalização.

Em nota distribuída em Luanda, refere que o Ministério do Comércio reage à propósito da “constatação feita nos últimos dia, em que determinados operadores económicos procedem à alterações nos preços de bens e serviços sem a observância das normas legais que estabelecem o actual Regime de Preços, constantes no Decreto Presidencial nº.206/11, de 29 de Julho e demais Regulamentos”, refere.

Saliente-se que a alteração dos preços de bens e serviços começou a verificar-se depois de o Banco Nacional de Angola (BNA) adoptar, no dia nove deste mês, o novo regime cambial flutuante, em que o valor do Kwanza em relação a outras divisas é determinado pela procura e pela oferta.

Tendo em conta que estes actos são lesivos aos legítimos interesses económicos dos consumidores, o Ministério do Comércio alerta os operadores económicos a pautarem a sua conduta no cumprimento escrupuloso das normas que regem a actividade comercial.

Segundo a nota, no incumprimento da legislação, o agente económico incorre na prática do crime de especulação, previsto e punível nos termos do artigo 276º do Código Penal, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis. “Para o efeito, os serviços competentes em matéria de inspecção e fiscalização desencadearão acções de prevenção e combate de tais práticas”, adverte.

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