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Cimeira da União Africana este mês combate a corrupção

A corrupção será tema central na 30ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), a decorrer de 28 a 29 deste mês, em Addis-Abeba, capital da Etiópia

Neste contexto, o ano de 2018 marcará o início de uma viragem na estratégia de combate comum contra a corrupção no continente africano, onde se perde, anualmente, pelo menos 50 biliões de dólares com Fluxos Financeiros Ilícitos (IFF).

A Cimeira terá como lema “Vencer a Luta Contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África” e deve contar com uma delegação de alto nível de Angola, chefiada pelo Presidente da República, João Lourenço. A reunião da cúpula dos Chefes de Estado e de Governos africanos está a ser antecedida pela 35ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (CRP), que decorre entre 22 e 23 deste mês.

Depois segue-se a 32ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA, entre 25 e 26 de Janeiro. Segundo estimativas das Nações Unidas, esse montante ultrapassa os investimentos recebidos pelo continente e cerca de dois Maria Custódia terços desses fluxos de saída têm origem em actividades de multinacionais. Os dados apontam que aproximadamente 30 por cento vem de actividades criminais, incluindo o tráfico humano e o narcotráfico, assim como outras práticas ilícitas.

O fenómeno da corrupção representou perdas de um trilião de dólares nos últimos 50 anos, sendo que 60 por cento deveu-se a fugas agressivas ao fisco, por parte de corporações multinacionais. A corrupção e os fracos mecanismos de transparência, segundo o Relatório Mbeki Sobre Fluxos Financeiros Ilícitos, permitem fugas ao fisco, facturação errónea, transferência abusiva de preços e muitas outras formas utilizadas para negar a África a colheita dos dividendos dos seus recursos.

Observadores internacionais apontam a corrupção como um dos mais sérios problemas de África, que tem sete dos seus Estados na lista dos 10 países menos transparentes do mundo, segundo um ranking mundial da organização Transparência Internacional, publicado em Dezembro de 2016. Trata-se da Somália (176º), do Sudão do Sul (175º), da Síria (173º), Yemen (172º), Sudão (171º), Líbia (170º) e da Guiné Bissau (178º). Dos dez países com a pior classificação nesse raking apenas a Coreia do Norte (174º) e a Venezuela (167º) estão fora do continente africano. A União Africana é a organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano, nos mais diferentes domínios.

Fundada em 2002, em substitução da Organização da Unidade Africana (criada em 1963), tem como objectivos a unidade e a solidariedade africana. Defende o fim do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, a cooperação política e cultural no continente. A União Africana conta com vários órgãos para regular o funcionamento da entidade e as relações entre os seus membros, entre os quais a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

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