Yuri Quixina: ‘Porquê que a oposição não votou contra o OGE de 2018’

O programa Economia Real, da Rádio Mais, de análise económica semanal, abordou ontem os principais temas macroeconómicos e financeiros da semana passada, com destaque para a aprovação do Orçamento Geral do Estado/18. Na Rádio Mais, o programa vai ao ar todas as terças-feiras, às 20h30, com um comentador residente, o economista Yuri Quixina

Por: Mariano Quissola, Rádio Mais

Economia Real (ER): Que avaliação faz da aprovação do OGE na generalidade, olhando para os vários discursos?

Primeiro, devo felicitar o Presidente da República pelo gesto surpresa, ao apresentar de forma síntese o Orçamento, pois é a primeira vez que um Presidente da República discursa na abertura da discussão do OGE. Mas também devo referir que a Constituição o obriga a fazêlo. A nota negativa é o facto de não ter terminado a sessão de apresentação e aprovação do Orçamento, uma vez ser o Chefe do Executivo.

 E sobre o discurso do Presidente da República?

Relativamente ao discurso do Presidente da República, foi quase o resumo do Plano Intercalar e do Programa de Estabilização Macroeconómico, embora não tenha sido muito detalhista. O Presidente ainda não baixou às línguas dos leigos, das pessoas que não sabem sobre o Orçamento.

Queria ouvir o Presidente a discursar da forma mais simples, de modo a que aquele zungueiro percebesse a mensagem. Quando está-se em crise, o mais importante é a comunicação e não a propaganda, porque camufula o problema.

E os deputados?

Os deputados fizeram o resumo do resumo dos comentadores. Há três semanas que os comentadores vêm fazendo análise ao OGE e os deputados fizeram agenda com base nisso, diferente de quem foi aos círculos provinciais da qual são eleitos e identificarem os reais problemas e compará-los com a fatia definida no Orçamento.

Ouviu o deputado Makuta Nkondo?

É a única diferença no debate e devo saudá-lo. Makuta Nkondo mostrou que foi ao Zaire. Todas a outras foram abordagens sem profundidade. Os deputados também não falaram numa linguagem para as populações. Os argumentos dos deputados foram superficiais, acima da casca da fruta. Outro dado curioso foi não ter havido voto contra, pela primeira vez. Não sei se estou errado, mas nunca a oposição deixou de votar contra como foi agora.

Por que será?

Essa é a grande questão. Penso que ninguém ainda no país questionou isso, presumo que a Rádio Mais é a primeira a colocar a questão. Porquê que a oposição não votou contra. Eles justificaram, mas não concordo que seja a real. Em meu entender, enquanto analista, é vantajoso para a oposição, porque da maneira como está a economia, o MPLA terá que fazer um estrago enorme, infelizmente do lado das receitas, seria do lado das despesas.

ER: como justifica o “estrago”?

YQ: Organizar a economia obrigará a um estrago que vai catapultar a impopularidade do MPLA, o que é vantajoso para a oposição porque 2022 é já amanhã. A oposição vai dizer: “Povo lembram o estrago que foi feito ao longo da legislatura?” Este é o grande propósito que levou a oposição a não votar contra a proposta de Orçamento para 208.

ER: O que deve mudar nessse OGE durante a especialidade?

Precisamos que o Estado deixe de fazer economia e dar lugar às famílias e às empresas.

O regime cambial continua a flutuar. O BNA definiu agora 2% de margem da taxa de juro de referência. Isso resolve?

Eu já antevi isso aqui no Economia Real. O nosso regime cambial não é flutuante, porque num regime flutuante o banco central não faz leilão, não dita onde deves colocar a divisa, se na saúde ou na educação. O actual regime continua em linha com o passado, em que o banco central é que ditava a regras. O mercado cambial não vai obedecer essa margem de 2%, porque o mercado cambial não obedece controlo automático.

ER: Os preços dos produtos estão a flutuar por conta do regime cambial. O Comércio apela os agentes económicos a absteremse da especulação.

Este é o problema de Angola. Aponta-me um país que não tem especulação no mundo. Especular é antecipar o que vai acontecer, é comprar barato para vender caro. Mas só vendo caro se estiver sozinho no mercado. A especulação é o efeito e a causa causada, como tenho dito, e não a causante.

Alguém perguntaria: um agente económico que compra um determinado produto a um preço anterior à inflação aumentá-lo na fase posterior é justo?

Eu também elevaria os preços. Primeiro, flutuação da taxa de câmbio. Ele comprou, exemplo, quando tinha um valor, agora tem outro valor. Segundo, está sozinho no mercado. E o Estado enquanto “jardineiro”, como o chama, fica impávido perante a especulação? vai resolver a causa.

Qual é?

Tem infraestrutura para surgir outros agentes? Sempre que comprar e vender se torna objecto de regulação, o primeiro a ser comprado será o regulador. Vais aumentar a corrupção, o tráfico de influência e o nepotismo. E o país continua no subdesenvolvimento.

O Plano Intercalar tem merecido análise permanente deste espaço até ao fim da sua implementação. Nesta edição vamos analisar o ponto sobre a “Melhoria do Ambiente de Negócios”. Qual é o caminho?

Melhorar o ambiente passa pela eliminação de bloqueios estruturais que as economias apresentam. O Banco Mundial aumenta todos os anos alguns indicadores. Em 2106, por exemplo, aumentou 11 novos elementos.

A aprovação da Lei da Concorrência e a criação de tribunais especializados para resolução de litígios económico-financeiros resolve o problema, certo?

Sim, também fazem parte do conjunto dos elementos do Doing Busisness. O direito só regula o que existe logo, criar lei da concorrência para normalizar o que, quando só há dois agentes, por exemplo.

Mas a normalização do mercado não passa por isso?

Você só desinfesta a casa se tiveres muitos mosquitos. Se tiver apenas um mosquito você não o faz.

Mas pode prevenir?!

O fundamental para termos lei da concorrência é termos empresários, concorrência. O problema de Angola é desregulamentação, para permitir a entrada de empreendedores.

Yuri Quixina, sugestão de leitura.

Trago um livro interessante sobre economia. “As 50 ideias sobre economia que você precisa conhecer”, de Edmund Conway. O livro traz a aclamada colecção de 50 ideias, exemplos da vida quotidiana de grandes pensadores. Conway defende que a economia não pode ser vista como algo distante da realidade, pois ela é a essência de cada um de nós. A economia para Conway não são os números, são as pessoas: elas choram, riem, zungam, lamentam e morrem. Portanto, esta é a sugestão para hoje.