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Os descompassos do compasso das artes no Orçamento Geral do Estado de 2018

A proposta de despesas do OGE para 2018 é no valor de 9 685 550 810 785,00 kz, com uma afectação de 2 593 896 903,00 kz (cerca de dez milhões de euros) para a Cultura, (0,00%). O OGE para 2018 tem mais de uma centena de Programas de Promoção, Fomento, Modernização, Reabilitação, enfim… para todos os gostos e feitios.

POR: Belmiro carlos

Mas, e para desgraça dos artistas, nele não consta nenhum Programa específico de Promoção, Desenvolvimento e Fomento das Artes, como acontece com os desportos que, só para o Desenvolvimento e Promoção lhe é disponibilizada a fatia de 5.328.643.534,00 kz. Mais do que o Orçamento total de despesas da Cultura.

Na verdade as acções e o valor projectados para o fomento, promoção e desenvolvimento da Cultura, no seu todo, para além de reflectir as sérias dificuldades económicas que vive o país também deixa transparecer o modo errado como ainda as nossas autoridades encaram o factor Cultura no conjunto das premissas para o alavancar e a diversificação da nossa economia. Esse paupérrimo Orçamento evidencia mesmo a falta de habilidade das nossas autoridades para pôr em marcha, na prática, acções susceptíveis de debelar, de facto, numa perspectiva de curto/médio prazos e de crescimento sustentado, os estragos sociais e económicos que, no dia a dia, marcam negativamente a vida dos artistas angolanos, mergulhados numa inglória luta contra o desemprego e de apelos no deserto para a criação das famigeradas infraestruturas artístico-culturais, praticamente inexistentes em todo o país.

Assim, com esse Orçamento de 2018 não podemos dizer que a sobrevivência do Ministério da Cultura, no quadro do emagrecimento dessa nova máquina governativa, tenha representado uma vitória real para a Classe artística angolana, uma vez que pelo volume e qualidade dos serviços projectados no âmbito da Cultura, o MINCULT mais parece um ente governamental apenas mantido por conveniências escusas. Para confirmação ou não da nossa tese resta esperar pelo modus operandi que o Estado vai adoptar para a descodificação e implementação eficiente do Programa de Implementação do Sistema de Centros Culturais (1 191 187 986,00), do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Programas Culturais Municipais ( 568 949 179,00) , da Promoção e Fomento das Actividades Artísticas e Culturais (40 906 683,00), da Promoção da Investigação no Domínio da Cultura(1 546 771 549,00),, sem incluir a “científica”( 140 543 000,00), e da Administração e Gestão da Politica e do Desenvolvimento Cultural Nacional (1 643 530 793,00). Politica e do Desenvolvimento Cultural Nacional (1 643 530 793,00).

É essa, lamentavelmente, a espinha dorsal do programa de governação das artes no nosso país, que nem chega a 1% do OGE. É esse o projecto de governação de um dos veiculos mais eficientes para o fortalecimento do sentimento patriótico duma Nação em que, como a nossa, subjazem esteriótipos susceptíveis de pôr em causa os pilares da sua sustentação. Não há assim mais dúvidas de que a gestão da Cultura precisa de se requalificar e se redefinir em termos das orientações estratégicas e das competências , de modos a ajustar-se às reais necessidades dos diferentes sectores dos fazedores da arte, nessa fase do nosso desenvolvimento. O actual modelo está caduco.

Olhando para os números, em euros, do Orçamento da Cultura de alguns países irmãos , compreende- se melhor a profundidade da nossa frustração: Brasil: 170 milhões; Africa do Sul: 150 milhões ; Portugal: 144 milhões ;Moçambique 7 milhoes . Em Angola, os artistas não poderão de maneira alguma estar e viver felizes com o Orçamento proposto pelo novo Executivo. De acordo com gente que sabe do assunto , “a crise não pode impedir o sector cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura”. E a necessidade do suporte do Estado aos fazedores da Cultura é inquestionável, conforme atesta a Ministra da Cultura sul-africana: “(…)todos devemos aos nossos artistas, uma profunda dívida de gratidão por seus serviços. As homenagens não podem apenas assumir a forma de palavras proferidas nos seus funerais. Há uma prática cruel de não apreciá-los enquanto ainda estão vivos. Uma sociedade não pode ser chamada de uma sociedade atenciosa se não se importa com as suas lendas”.

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