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Defendida intervenção do PR no processo de licenciamento dos antigos combatentes

O secretário da Associação dos Antigos Combatentes pela Independência Total de Angola(ASACITA), antigos homens armados da UNITA, o general reformado Antonino Filipe Tchiola, defendeu a necessidade de o Presidente da República, João Lourenço, intervir no processo de licenciamento de todos os antigos combatentes da liberdade.

POR: Ireneu Mujoco

Em entrevista a OPAÍS, o responsável disse haver morosidade no processo de licenciamento dos combatentes da liberdade dos três movimentos de libertação nacional(FNLA, MPLA e UNITA), 43 anos após a conquista da Independência Nacional, alcançada a 11 de Novembro de 1975. Passado esse tempo todo, segundo ele, a maior parte dos que combateram não está licenciada no Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MACVP) por questões burocráticas.

Disse que esta alegada burocracia não se regista somente em Luanda, mas também em todas as províncias do país, e que tem estado a provocar um sentimento de revolta e indignação no seio dos antigos combatentes. “Pede-se uma série de documentação ao antigo combatente, após reunir essa mesma documentação, é entregue a quem de direito, mas depois fica-se à espera durante muito tempo, ou até, mesmo, o solicitante morrer”, desabafou a fonte. Para se pôr cobro a esta situação, Antonino Tchiola pede a intervenção do Presidente da República, João Lourenço, enquanto Titular do Poder Executivo. “ É urgente que o senhor Presidente intervenha para acabar com esta burocracia”, afirmou.

Miséria

Revelou que a maior parte dos combatentes da liberdade dos três movimentos (FNLA, MPLA e UNITA) vive numa situação de mendicidade, contrastando com a realidade de antigos guerrilheiros de outros países da Região Austral do nosso continente. Avançou que, para além da indigência a que muitos estão votados por não beneficiarem dos seus direitos, tais como a pensão de reforma, habitação e outros, a situação tem estado a agudizar-se ainda mais, sendo que a maior parte destes é idosa. “Qual é a esperança de vida de um antigo combatente com 70 anos ou 80 anos, e que vive sob dependência dos familiares”?, interrogou-se Antonino Tchiola, acrescentando que “o antigo combatente deve ser tratado com dignidade”.

Habitação

Em conversa com OPAÍS, o entrevistado deste jornal disse ainda que os antigos combatentes debatem- se com problemas de habitação, sendo que a maior parte não a tem, embora reconheça haver esforços do Governo para a construção de mais residências. Criticou o modelo de distribuição de casas para os antigos combatentes por parte da antiga direcção do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, na altura dirigida pelo general Cândido Pereira Van-Dúnem. Segundo a fonte, a distribuição era feita com base numa suposta preferência política, como aconteceu, alega, há dois anos, no distrito do Ramiros, a Sul de Luanda. Revelou que na distribuição de 30 residências no condomínio dos antigos combatentes, localizado na vila com o mesmo nome, os antigos guerrilheiros do MPLA beneficiaram de 28 residências, tendo a FNLA e a UNITA sido contempladas com uma casa cada. “Nós negamos as casas porque a distribuição não foi justa”, afirmou, acrescentando que devia haver uma distribuição equitativa para se evitar esta desproporção. Apelou ao novo titular da pasta dos Antigos Combatentes para que faça melhor do que o seu antecessor no concerne ao tratamento que deve ser dado a qualquer antigo combatente, sem olhar a cor partidária.

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