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Presidente da República efectua jornada de campo em Luanda

O Presidente da República, João Lourenço, começa hoje uma jornada de campo em de Luanda, depois do Conselho de Ministros de ontem que aprovou a proposta de lei para o repatriamento de capitais.

A jornada começa na sede do Governo Provincial de Luanda, onde terá um encontro com o governador da província, Adriano Mendes de Carvalho, e, seguidamente, partirá em cortejo automóvel para o Bairro Cassequel do Buraco. Depois, o Presidente da República visitará uma escola no Distrito Urbano da Maianga, segundo uma fonte.

João Lourenço sai do gabinete depois de ontem ter aprovado o envio à Assembleia Nacional da Proposta de Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior, visando que os cidadãos nacionais residentes e as empresas com sede no país que tiverem recursos financeiros no exterior e queiram repatriá-los possam fazê-lo voluntariamente, extinguindo- se a responsabilidade decorrente de eventuais incumprimentos de natureza cambial e fiscal.

Esta lei dota o Estado de instrumentos para investigar e cooperar com entidades internacionais, com vista ao repatriamento coercivo de recursos financeiros não declarados e de origem ilícita.Outra proposta de lei introduz um sistema de defesa da concorrência, através de uma lei que integra princípios e regras de concorrência, para promover a competitividade dos diversos agentes económicos.

Voltas por Luanda

Apesar de os serviços da Presidência da República não o terem confirmado, OPAÍS sabe que João Lourenço deverá passar pelo Distrito Urbano do Neves Bendinha, onde visitará a Vala Cazenga/Cariango. O PR prosseguirá a sua visita indo ao Gabinete de Reconversão Urbana do Futungo de Belas, no Distrito com o mesmo nome. Neste Distrito, O Titular do Poder Executivo tomará contacto com o projecto. Não se sabe, por enquanto, com exectidão, que outras áreas da capital o Presidente escolheu visitar, sendo que, até onde sabe este jornal, à sua mesa terão chegado propostas que incluem o projecto habitacional KK5000, no Distrito Urbano do Kilamba, a Centralidade do Zango 8000, assim como vários infra-estruturas sociais, incluindo escolas e creches da capital.

 

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