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Caso Desvio na Saúde: dois dos réus podem ser absolvidos

Está prestes a terminar o julgamento em que são réus Sónia Neves, Mauro Gonçalves e Nilton Saraiva, que vêm indiciados dos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos autênticos, que serviu para desviarem somas avultadas do Programa de Combate à Malária, disponibilizadas pelo Fundo Global da ONU. A audiência de hoje, 12 de Fevereiro, serve para dar continuidade às alegações finais, nas quais o Ministério Público(MP) pede que dois dos réus sejam absolvidos do crime de vêm acusados, nomeadamente Mauro Filipe e Nilton Saraiva, este último esposo de Sónia Neves.

Aqueles réus poderão ser absolvidos porque, segundo o MP, os crimes por eles praticados, designadamente crime de simulação e de sonegação, têm as suas molduras penais tipificadas na Lei de Amnistia, em vigor no país. Já para a ré Sónia Neves, a representante do Ministério Público pede que seja condenada a oito anos de prisão efectiva, por ter ficado provado que cometeu o crime de burla por defraudação ao ter-se apropriado de forma indevida, para benefício próprio, do fundo destinado ao programa de combate à malária, uma vez que exercia o cargo de gestora de finanças da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global.

Aqueles réus poderão ser absolvidos porque, segundo o MP, os crimes por eles praticados, designadamente crime de simulação e de sonegação, têm as suas molduras penais tipificadas na Lei de Amnistia, em vigor no país. Já para a ré Sónia Neves, a representante do Ministério Público pede que seja condenada a oito anos de prisão efectiva, por ter ficado provado que cometeu o crime de burla por defraudação ao ter-se apropriado de forma indevida, para benefício próprio, do fundo destinado ao programa de combate à malária, uma vez que exercia o cargo de gestora de finanças da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global.

Quando chamado para prestar declarações, o antigo ministro da Saúde, José Van-Dúnem, disse: “fomos surpreendidos, porque a Sónia é uma boa profissional, tem um bom currículo e tínhamos muita confiança nela. Tínhamos tanta confiança que, no primeiro momento que registamos algo estranho, criamos uma Comissão de Inquérito, de que a Sónia fazia parte e foi quem fez o relatório”. Na altura em que foi criada a referida comissão, acrescentou, houve também a infeliz coincidência de a coordenadora da Unidade de Gestão do programa ter ficado doente, facto que facilitou o processamento dos desvios. O Fundo Global condicionou a continuação da comparticipação na ronda a seguir com a devolução do dinheiro que tinha sido desviado (o equivalente a dois milhões de Kz). De forma a evitar que o fundo deixe de financiar Angola, o ex-ministro disse que tiveram de tirar dinheiro de outras áreas para repor a quantia desviada.

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