Aperta o cerco aos crimes ambientais

Aperta o cerco aos crimes ambientais

Os crimes ambientais estão a merecer, cada vez mais, a atenção das autoridades, com acções de combate concretas, apertando o cerco aos criminosos. De acordo com a informação dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), a que o nosso jornal teve acesso, cerca de 20 quilos de marfim resultantes de crimes ambientais foram catalogados pelo Ministério do Ambiente (MINAMB), e o mais recente feito no pretérito dia 18 de Janeiro de 2018.

Este documento alude que as peças, algumas já trabalhadas em esculturas e outras em bruto, foram apreendidas em Novembro último pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC) no Porto de Luanda, com dois indivíduos de nacionalidade chinesa, que tentavam transportá-las para o exterior do País. Estes, já estão a contas com a Justiça angolana.

O produto apreendido, após catalogação por este Ministério, seguiu as normas estabelecidas da resolução da Convenção sobre o Comercio Internacional de Espécies ameaçadas da Fauna e Flora Selvagem (CITIE, na sigla em inglês). O procedimento obedece às disposições do Memorando de Entendimento, assinado com a Stop Ivory, no âmbito do Projecto de Inventário de Stocks e Combate ao Tráfico de Marfim em Angola. A Stop Ivory é uma Organização Não-Governamental britânica que combate o tráfico de marfim e, com a qual, o Ministério do Ambiente assinou em Dezembro passado um acordo para salvaguarda da população de elefantes em Angola.

Além do marfim, a delegação dos SIC no Porto de Luanda apreendeu ainda peças de madeira já esculpidas provenientes de diversas árvores, sendo uma delas o conhecido Pau de Cabinda, cujo abate está proibido por lei, e escamas de Pangolim em saco, produtos já inventariados pelo MINAMB, o fiel depositário dos mesmos.

Mão pesada Na última semana, mais precisamente na Quinta-feira, 8, dois cidadãos angolanos foram presentes ao Tribunal de Polícia, julgados e condenados a um ano de prisão efectiva por crime ambiental, além do pagamento de uma multa ao Estado angolano no valor de AKZ 700 mil. Ambos foram detidos no dia 3 do corrente mês pela Unidade de Crime Ambiental do MINAMB, quando se aprestavam a vender duas tartarugas marinhas a um restaurante chinês, na Ilha de Luanda.

A celeridade no julgamento dos infractores é uma forma de desencorajar os caçadores furtivos e mostrar à sociedade que as autoridades vão continuar agir em conformidade, segundo disse fonte do MINAMB a OPAÍS. O jornal apurou ainda que a tartaruga marinha é uma das espécies que nos últimos tempos tem merecido a preferência dos criminosos e caçadores furtivos.