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Empresários aplaudem retirada do Estado da actividade empresarial

A classe empresarial nacional elogia a medida do Executivo e fala das vantagens para a economia. Entretanto, defende que algumas empresas estratégicas como a Sonangol, Endiama e a TAAG, não devem ser privatizadas. Já o economista Yuri Quixina considera que a iniciativa chega tarde.

POR: Hélder Caculo

O Estado angolano, através do Ministério da Economia e Planeamento, anunciou recentemente a sua retirada da actividade económica e produtiva, ficando esta reservada ao sector empresarial privado. A medida, que coloca o Estado apenas no papel de promotor do crescimento económico, recebeu aplausos da classe empresarial nacional. Em declarações a OPAÍS, representantes de agremiações empresariais sublinharam que a iniciativa pública conduzirá, entre outras vantagens, ao surgimento de novas empresas e ao aumento significativo da produção interna.

Contudo, advogam que a medida deve ser acompanhada por incentivos fiscais e que algumas empresas estratégicas do Estado não devem ser privatizadas. Bráulio de Brito, presidente da Associação das Empresas Contratadas da Indústria Petrolífera Angolana (AECIPA) declarou que a medida enquadra-se na dinâmica da economia internacional e vai trazer vantagens económicas ao país. “É uma decisão justa e mais do que acertada. A dinâmica do sector empresarial privado requer que o Estado crie infra-estruturas e condições favoráveis e isso produz o desenvolvimento”. Bráulio de Brito acredita, igualmente, que uma vez a actividade empresarial e produtiva seja reservada ao sector empresarial privado, as famílias serão beneficiadas na medida em que aumentará o número de empresas e consequentemente de empregos.

“Acreditamos que a medida vai permitir tornar o sector privado mais forte e mais robusto, e uma das consequências desta robustez será, com certeza, a criação de novos postos de trabalho”, ressaltou. Agostinho Kapaia, presidente da Comunidade das Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), também elogiou a iniciativa. Entretanto, o empresário sublinha que a medida deve ser acompanhada por incentivos, como a redução de custos do combustível e dos impostos. “É uma medida que consideramos acertada. O Estado não pode concorrer com empresas privadas, fábricas ou a fazenda. Deve deixar essas actividades com os empresários. É uma medida que deve estar acompanhada naturalmente com o suporte das empresas privadas”, acrescentou. Em relação às empresas exportadoras, Agostinho Kapaia solicita uma redução nas tarifas fiscais, atendendendo às dificuldades que estas ultimamente atravessam.

“O Estado deve fazer o seu papel regulador, criando infra-estruturas, como estradas, energia e águas e outros incentivos para que o empresariado nacional se possa desenvolver”, sublinhou. Por sua vez, o presidente da Confederação dos Empresários Angolanos, Francisco Viana, enalteceu a medida do Executivo, porém defende que as empresas estratégicas do Estado não devem ser privatizadas. “Há empresas que devem mesmo ser geridas pelo Estado, como é o caso dos caminhos-de-ferros, a gestão dos portos e aeroportos, das águas e energia”, afirmou. Francisco Viana sublinhou ainda que as empresas que forem privatizadas devem ser melhor fiscalizadas.

Outro empresário que também falou a OPAÍS é Paulo Gaspar, presidente da Associação Agro-pecuária Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), que entende que a medida deve ser feita mediante concursos públicos. Concorda, no entanto, que empresas estratégicas do Estado, como a TAAG , Endiama e a Sonangol não podem ser privatizadas. “Já outras empresas públicas, tão logo passamos para a economia do mercado, deviam ser entregues ao sector privado. Acreditamos que o sector privado nacional tem capacidade para gerir as referidas empresas. Contudo, será necessário o apoio da banca à classe empresarial.

“O sector privado é que mais deve empregar”

O economista Yuri Quixina é de opinião que a iniciativa vem tarde (devia ocorrer nos anos 90) e diz que a sua concretização será difícil . E justifica-se: “A equipa económica que outrora defendia que o Estado tinha de fazer a economia, é a mesma que agora defende a retirada do Estado da economia, grande contradição!” O economista afirma que a empresa pública além de destruir o imposto do cidadão, aumenta os níveis de corrupção, o tráfico de influência e o nepotismo. Yuri Quixina entende que devem ser as famílias a fazerem a economia , o que acontecendo, terá impacto positivo sobre o poder de compra das mesmas. “Não existem países que se desenvolveram com empresas públicas. O sector privado é que cria mais empregos”, frisou.

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