MINSA e UE querem gestão transparente das verbas municipais

O Ministério da Saúde (MINSA) e a União Europeia (UE) querem mais transparência na gestão das verbas alocadas aos municípios com vista a torná-los mais sustentáveis e prestando um serviço de melhor qualidade à população

Por: Domingos Bento

Os responsáveis dos sectores da Saúde nos municípios de Belas, Cacuaco, Kilamba Kiaxi, Icolo e Bengo e Talatona participam, desde ontem, numa acção formativa sobre “transferência de ferramentas de planificação operativa e orçamental”.

A mesma, que decorre no município do Icolo e Bengo, constituiu a segunda fase do Programa de Apoio ao Sector da Saúde (PASS II), programa de capacitação dos técnicos e responsáveis das Direcções Municipais da Saúde de iniciativa do Ministério da Saúde e da União Europeia.

Com esta acção formativa, os promotores prevêem capacitar e dotar os responsáveis locais de ferramentas de planificação para que possam aplicar da melhor maneira, as verbas disponibili-zadas para o sector ao nível das suas circunscrições. Financiado pela União Europeia, com um valor de 30 milhões de Euros (7.773.604.812,69 de Kwanzas), o programa cobrirá apenas as províncias de Benguela, Huíla, Huambo, Bié e Luanda.

Em cada uma destas províncias será implementado em cinco municípios. Na capital do país, segundo Alfa João, da Delegação Provincial da Saúde, já beneficiou os técnicos e responsáveis das direções municipais do Cazenga, Viana e Luanda. Esta segunda fase, está direcionada aos gestores hospitalares dos cinco municípios acima mencionados.

Depois de formados, disse a responsável, os técnicos e directores municipais da saúde servirão melhor as suas localidades, alocando as verbas com maior planificação, racionalidade e transparência. Segundo Alfa João, o referido programa vai possibilitar ainda que os gestores municipais saibam justificar melhor as verbas que recebem e apresentar com maior precisão as suas necessidades.

“Às vezes o que falta não é dinheiro. É a ausência de programas e instrumentos que possam garantir uma melhor planificação. Com essa iniciativa, penso que os nossos técnicos vão prestar um melhor serviço às suas comunidades”, frisou. Segundo a responsável, ao nível dos municípios já beneficiados,o programa tem surtido efeitos positivos, por esse facto houve a necessidade de se alargar a outras municipalidades de forma a tornar a gestão local transparente. “Tivemos a experiência com os municípios de Viana, Cazenga e Luanda, e os resultados foram fantásticos. Queremos, com este exemplo, abranger as outras zonas”, declarou.

Gestão própria

Por sua vez, Joaquim Garcia, técnico espanhol que está em Angola a convite da União Europeia, declarou que um dos grandes males do sistema nacional de saúde prende-se com a generalidade dos programas ligados ao sector.

No seu entender, cada município tem a sua especificidade. Neste caso, as verbas e os programas devem ser direcionados de forma particular, respeitando essas particularidades.

Conforme atestou, não é possível resolver os problemas da saúde olhando as comunidades da mesma forma. É preciso, sublinhou, que haja o respeito pelas diferenças e as verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) devem ser cabimentadas, tendo em conta estes aspectos.

Para Joaquim Garcia, o círculo de formação direccionado aos responsáveis e técnicos sanitários permitirá identificar melhor as falhas e programar novas acções, no âmbito da municipalização dos serviços de saúde. Deste modo, poderão garantir da melhor forma o acesso das populações a serviços de saúde de qualidade prestado nas unidades sanitárias públicas do país. “Um município com apenas 100 mil habitantes não pode receber a mesma verba que outro que tenha 600 mil habitantes.

As dificuldades são completamente opostas. Infelizmente, é desta forma que ainda se alocam as verbas para a saúde em muitos países como Angola”, frisou. Acrescentou que “é preciso avançar e respeitar as particularidades, de forma a garantir uma gestão mais eficiente”.