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Da reflexão para acção

Angola é um paraíso de oportunidades e, disso, quase ninguém duvida, pois é uma terra de que brota “leite e mel” com veemência. O que se precisa agora é aprendermos a dar mais valor a outras valências, como recursos humanos e produtivos e a grande vantagem que advém da sua localização geográfica.

POR: Josué Chilundulo

Assim sendo, exige-se uma estratégia de liderança forte, capaz de negociar processos, transparente nas suas acções e comprometida com o país. Ao mesmo tempo espera-se e apela-se para uma predisposição de entrega e dedicação na busca de soluções para estimular o investimento. Assuntos como a corrupção, o clientelismo, a má governação, a impunidade, a ausência de governação visionária, a ineficiência e más práticas na gestão do erário público, fazem-se prioridades entre os males que devem ser corrigidos com urgência.

As discussões recentes sobre as condições necessárias para o crescimento económico urgente para Angola, colocam em cena abordagens como a incapacidade de se manter sustentável a dívida pública e a baixa produtividade, com culpas claras sobre o modo como Estado angolano intervém, muitas vezes sem o devido controlo, na economia nacional. A actual crise reduziu as alternativas existentes e para piorar, ninguém pode, com o mínimo de segurança e optimismo, prever a duração das dificuldades que se esperam, devido aos elevados índices de incertezas provocadas, quase que total dependência dos mercados internacionais. Com uma observação mínima nas diferentes formas de actuação do Estado Angolano no mercado interno, percebe-se, com muita facilidade, uma intervenção “nociva” às boas práticas que conduzem à concorrência.

Como exemplo, aponta-se a “lei de investimento privado”, completamente descontextual izada, que considera Angola, de forma exagerada, um país especial para o Investimento Directo Estrangeiro – IDE. Esse tipo de intervenção do Estado permitiu ainda, nos últimos tempos, um recuo evidente nas suas funções básicas tais como: a Protecção Social, a Regulação Pública e a Segurança Nacional. Nestes termos, a passagem da “reflexão” para “acção” impõe que a Intervenção do Estado na economia se consubstancie no guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções económicas.

A visão de que o Estado é o indutor do desenvolvimento decorre, segundo a Constituição da República, das suas tarefas fundamentais. Desde a criação progressiva de condições necessárias para tornar efectivos os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos, à elevação da qualidade de vida do povo angolano; Desta feita, e apesar do OGE “desajustado” já ter sido aprovado, o Governo angolano precisa de cumprir escrupulosamente com o seu papel de efectuar um investimento estratégico, massivo e permanente no capital humano, na economia primária e secundária e em outros sectores estruturantes, tal como prevê a Constituição e a lei.

Portanto, sem muito “folklore” e “show off”, ao Estado Angolano recai a responsabilidade de sair dos discursos e decidir coordenar, regular e fomentar o desenvolvimento nacional, com base num sistema de planeamento, assegurando a justa repartição do rendimento nacional, a preservação do ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. O desenho de uma Angola ideal alicerça-se numa forte base política, económica e social que, quando concebido com equilíbrio, tenha o cidadão no centro das atenções, o que propiciará influência noutros sectores da vida em sociedade. É preciso partir para acção e continuar a garantir que os agentes públicos se dediquem a cumprir com o seu verdadeiro papel de servidores e que o valor das Instituições represente o verdadeiro baluarte do interesse colectivo.

É preciso ainda fazer da transparência dos processos, o apanágio das práticas de boa governação e que os agentes responsáveis pela monitorização e fiscalização do exercício eficiente da Administração Pública, tenham a responsabilidade de reduzir os desperdícios e a motivação para o supérfluo. Despoletar os mecanismos de “alerta rápido” que permitem a identificação dos malfeitores, a prestação de contas e a punição severa aos infratores faz-se urgente para que se faça da governação um espaço eficaz, onde o interesse colectivo se sobreponha ao interesse individual. É preciso assegurar uma plataforma logística que agregue valor à produção, que permita que a rede de distribuição nacional funcione, e a troca de bens e de serviços entre províncias alargue a capacidade produtiva nacional. A especialização no trabalho e nos sistemas de produção permitem que se diminuam os custos de contratação de mão-de-obra e garantam uma transição rápida entre os sectores da economia real.

A inovação favorável à melhoria e dinamização dos sistemas de mecanização produtiva, tem que ser uma bandeira hasteada que gera, de forma sustentável e suficientemente competente, riqueza e um bem-estar social equilibrado. É preciso estimular, de forma generalizada, o uso dos melhores recursos tecnológicos disponíveis que facilitam a implantação de um sistema robusto e eficaz de multiplicação de focos de produção, que reagem como autênticos motores de crescimento económico. A educação, a saúde e a segurança nacional devem deixar de ser meras rubricas orçamentais, devendo este trinómio constituir um factor de bem-estar social, logo, uma necessidade e prioridade máxima da agenda política nacional. Na prática, os limites de actuação do Estado no mercado angolano, têm que contribuir cada vez mais para a liberalização do mercado, na garantia da eficiência no uso dos recursos disponíveis, na estabilidade política, económica e social, na equidade na distribuição e alocação dos recursos. Seja como for, Angola precisa de dar um passo para que o cidadão desfrute da sua riqueza, o que pressupõe o desenvolvimento de condições em que cada um possa usar, com plena liberdade, a sua criatividade e iniciativa. O país merece e nós agradecemos

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