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Cabo Verde desperdiça oportunidades da AGOA para exportar para os EUA

Cabo Verde tem desperdiçado oportunidades de exportar para os Estados Unidos no âmbito do programa AGOA, criado há 18 anos pela administração norte americana, reconheceu o ministro cabo-verdiano da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, Quarta-feira, na cidade da Praia.

O Governo prevê a isenção aduaneira a mais de seis mil produtos de países africanos, declarou Alexandre Monteiro, quando intervinha durante um workshop sobre o programa “Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA). O governante sublinhou que “o programa, para alguns países, tem-se revelado um mecanismo eficaz e oportuno para fazer crescer as suas economias”.

No entanto, reconheceu que, no caso de Cabo Verde, o país está ainda a dar os primeiros passos, 18 anos depois da publicação da lei e que, para tirar partido do AGOA, o Governo cabo-verdiano vai criar um “ambiente altamente competitivo” para “produzir mais” e exportar. “As oportunidades oferecidas pelo AGOA só resultarão se formos capazes de produzir e colocar esses produtos no mercado norte-americano. Por mais que haja boa vontade, de nada vale, se não for criado esse ambiente altamente competitivo, tudo será em vão”, sustentou o governante.

Para o efeito, Alexandre Monteiro apontou algumas medidas de política económica e fiscal que o Gonverno pretende adoptar para promover e desenvolver a indústria, o comércio interno e externo e alavancar o sector dos serviços. Uma das medidas é o Centro Internacional de Negócios (CIN), cujo diploma regulamentar foi aprovado recentemente pelo Governo e onde empresários nacionais e investidores com capacidade para exportar podem instalar-se e aproveitar as condições e benefícios do AGOA. O ministro cabo-verdiano da Indústria, Comércio e Energia apelou também à união de esforços de outras entidades, como o sector privado e a sociedade civil, para aproveitar essa “derradeira oportunidade” de tirar partido do programa que termina dentro de cerca de sete anos.

O AGOA prevê que 40 países africanos exportarão para o mercado norte-americano, sem custos aduaneiros, mais de seis mil produtos, além de apoiar os países africanos nos seus esforços de construção de mercados livres e de abertura das suas economias ao comércio internacional. O programa de incentivo ao crescimento económico em África e a sua integração na economia mundial, foi alargado em 2015 pelo Governo norte-americano por mais 10 anos.

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