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Infiltração em residência provoca litígio entre vizinhas

A que se diz ofendida alega que não é justo pagar as obras na casa da sua vizinha, uma vez que as infiltrações afectam todo o prédio. Entretanto, um especialista alerta que a falta de manutenção dos edifícios aceleram o estado de degradação das infra-estruturas

POR: Afrodite Zumba

O avançado estado de degradação de alguns edifícios, localizados na baixa da cidade de Luanda, que há muitos anos não beneficiam de reabilitações, já começam a causar litígios entre os moradores, chegando mesmo alguns casos à Justiça . Nesta situação, encontram-se duas moradoras do prédio nº 139, na rua da Missão, no Kinaxixi, que recorreram ao tribunal para solucionar um litígio derivado das infiltrações num dos apartamentos. África Gomes está a ser acusada por uma das suas vizinhas de causar danos à sua residência, nomeadamente, a cozinha, mas o prédio todo padece deste problema.

A referida estrutura é do tempo colonial, tem mais de 50 anos, e encontra- se em mau estado de conservação, com fissuras, tubagens enferrujadas e manchas, que está a se deteriorar. Razão pela qual, diz não entender as razões que levam a proprietária do apartamento debaixo do seu a responsabilizá-la por um problema que é geral naquele edifício. Como prova disso, exibiu alguns vídeos que mostram a água a jorrar no interior do edifício como se uma torneira estivesse aberta.

A entrevistada alega que a 3 de Janeiro de 2017 foi surpreendida por um oficial de Justiça à sua porta, que lhe entregou uma notificação, referente ao processo nº053/16-E, alocado na 3ª Secção da Sala do Civil e Administrativo, na qual lhe era solicitado a comparecer no Tribunal Provincial de Luanda, no dia 11 do mesmo mês, para tratar de um litígio. Somente nesta altura, segundo ela, tomou conhecimento da existência deste processo, visto que até àquela data não lhe havia sido comunicado nada, a si e às suas irmãs que também herdaram o apartamento, em 2016, após o falecimento da sua mãe. “Desde aquela data estamos em idas e vindas ao tribunal, na tentativa de uma conciliação, mas sem sucesso”, disse.

Entretanto, afirma que a 27 de Dezembro o juiz ditou a sentença numa providência cautelar e determinou que fizesse obras na casa da vizinha no prazo de 10 dias. Inconformada, optou por recorrer aos serviços de um advogado. Sob orientação daquele profissional, África Gomes contratou a empresa de engenharia “Vias do Bem”, que após ter visitado o referido edifício emitiu um relatório técnico que apontava a sua degradação devido ao tempo de existência. “Regista falência das redes técnicas (sistemas de abastecimento de águas, drenagem dos esgotos e instalações eléctricas, bem como dos elementos estruturais, que são: sapatas, vigas, pilares e lajes”, lê-se no documento a que OPAÍS teve acesso. Apesar disso, segundo África, o referido relatório não foi aceite pelo juiz. Pelo que chegou a propor à sua vizinha que de comum acordo contratassem outra empresa de engenharia para fazer o levantamento, mas esta negou.

Vestígios de canos furados por se encontrar

Por ordem do tribunal, a 1 de Fevereiro de 2018, África Gomes recebeu em sua casa canalizadores, funcionários de uma empresa cujo nome não citou, contratados pela sua vizinha (queixosa), incumbidos de fazer escavações para se comprovar que os canos da cozinha estavam furados. “Os funcionários não encontraram nenhum vestígio de água nos canos da cozinha. Pelo contrário, eles acabaram por furá-lo com o berbequim. Tenho provas porque estava a filmar enquanto eles trabalham”, disse. Não satisfeitos, a interlocutora salientou, os referidos funcionários afirmavam que pretendiam dar sequências as perfurações na casa de banho, aventando a possibilidade de lá existirem canos furados, mas esta não autorizou, uma vez que o motivo do litígio era a cozinha.

Salientou que só aceitará com novo pedido do tribunal, uma vez que não sabe quem poderá custear as despesas para a sua reposição. Por esta razão, disse que a advogada da sua vizinha escreveu ao juiz, alegando que impediu o trabalho dos técnicos.Foi nesta senda que, a 16 de Janeiro de 2018, África Gomes alega ter endereçado uma carta ao Conselho Superior de Magistratura Judicial, apelando à intervenção deste órgão para a reposição da legalidade no processo. Disse que tem passado por dias de “sufoco”, devido ao litígio, uma vez que este processo está a afectar até o seu rendimento no trabalho. “ Eu trabalho com números, preciso estar concentrada, mas a maior parte do tempo penso nesta situação. Tenho filho para sustentar”, alegou. Deste modo, apela aos órgãos de direito que resolvam este litígio, de modo que a sua vida volte ao curso normal.

Advogada nega-se a prestar declarações

Perante tais factos, OPAÍS contactou a advogada da proprietária do apartamento A do primeiro andar, do edifício 139, situado na rua da Missão, Márcia Flora, para obter mais esclarecimentos em torno do processo e dos motivos evocados pela sua constituinte. Todavia, ela disse que não haveria de se pronunciar sobre o assunto, uma vez que o caso está sob a alçada do tribunal. “Se a outra parte quer expor o caso que decorre em tribunal à comunicação social, isto não nos diz respeito. Entretanto, nada tenho a declarar”, sublinhou.

Todos os edifícios da baixa têm este problema.

Convidado a comentar o caso, o engenheiro Angelino Quissonde explicou que vários são os edifícios na cidade de Luanda afectados por estes problemas, porque atingiram o estado de vida útil. Por outro lado, acrescentou que as obras realizadas por alguns moradores contribuíram para o aumento do peso da estrutura e estes procedimentos aceleram o processo de degradação dos edifícios. “As infra-estruturas estão envelhecidas e não se fez a manutenção adequada para preservar o material que foi aplicado na fase de execução”, disse tendo acrescentado, a título de exemplo, o edifício do Ministério da Construção.

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