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Executivo reforça ogE com mais de Kz 2 trilhões

O Ministério das Finanças autorizou a emissão de Bilhetes do Tesouro para financiar a execução do orçamento geral do Estado (ogE), num valor global avaliado em mais de Kz 2,2 trilhões.

Num valor global avaliado em Kz 2.219.565.000.000, a emissão ocorre dias depois de João Lourenço ter autorizado Archer Mangueira a recorrer a títulos da Dívida Pública (Bilhetes do Tesouro) para financiamento do OGE para o presente ano económico. Caberá ao ministro das Finanças o acompanhamento da execução da referida emissão. De acordo com um Decreto Executivo, a emissão destina-se à constituição da dívida flutuante (aquela contraída pela Administração Pública, por um breve e determinado período de tempo e da dívida fundada ( baseada em contratos de empréstimo ou financiamentos de longo prazo com organismo multilaterais, agências governamentais ou credores privados).

O financiamento destina-se a atender desequilíbrios orçamentários, de forma a tornar possível o financiamento de obras e serviços públicos. Neste âmbito, o ministro das Finanças, citado no documento, esclarece que o Banco Nacional de Angola deverá adoptar providências necessárias de modo a proceder directamente ao crédito da Conta Única do Tesouro, pelo valor arrecadado da colocação dos títulos do tesouro quando for emitido. De recordar que o valor da dívida pública está estimada em USD 67 mil milhões e é pretensão do Executivo não aumentá-la. Recentemente, o sector das Finanças esclareceu que o Estado só se vai endividar para pagar os compromissos previstos e que o défi ce orçamental, (estimado em 3,5% do PIB no OGE 2018) vai ser coberto, maioritariamente, com recurso às reservas cambiais.

Mais de Kz 5 mil milhões para agricultura

Noutro decreto, o Executivo autorizou a emissão de títulos da dívida pública directa para o fortalecimento dos pequenos e médios produtores agro-pecuários. Trata-se de uma dívida estimada em mais de Kz 5 mil milhões à favor dos bancos integrantes do programa de Crédito Agrícola de Campanha, com taxas de juro de 5% ao ano. o Crédito Agrícola de Campanha foi lançado há 8 anos e envolve vários bancos comerciais como BpC, BCi, Sol e o Banco Africano de investimento (BAi). no país mais de 2 milhões de famílias vivem da agricultura. Segundo dados estatísticos o sector emprega cerca de 2,4 milhões de pessoas. o potencial agrícola do país está avaliado em 7 milhões de hectares para perímetros irrigados, para a produção agrícola. Entretanto, apenas 45.000 hectares de terrenos estão explorados.

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