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Conferência dos procuradores acontece em Novembro nas Ilhas Maurícias

O comité executivo da associação dos procuradores de África “APA” esteve reunido ontem, Sexta-feira, 16, em Luanda. Durante o encontro, analisou-se a organização da conferência anual dos procuradores-gerais marcada para Novembro deste ano nas Ilhas Maurícias

POR: Rila Berta

Angola preside o comité executivo da associação dos procuradores de África, órgão que funciona entre as assembleias gerais realizadas anualmente. Segundo o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, a reunião de Luanda serviu para analisar os planos de formação para o ano presente dos procuradores de África, bem como o relatório do último encontro, que decorreu em Novembro no Egipto. “Foi sobretudo para tratar de assuntos de formação e de cooperação”, disse.

O procurador-geral adjunto de Moçambique disse perspectivar uma coordenação activa entre os países membros do comité, sobretudo na formação dos magistrados, relativamente ao combate de crimes contra o tráfico de mulheres, crianças e drogas. Januário Necas disse que os principais objectivos da organização passam pelo fortalecimento da cooperação entre os países membros e a fluidez da comunicação entre si. “Porque a onda da criminalidade transcende as nossas fronteiras, sendo o Ministério Público dos nossos Estados, instrutor dos processos-crimes, por excelência, é importante que tenhamos uma interacção cada vez maior”, justificou.

Para Dawood Adam, procurador- geral-adjunto da África do Sul, é importante que a reunião sirva para continuação da partilha de boas práticas entre os procuradores, referindo que esta capacidade contribuirá para que África esteja mais segura de crimes transnacionais, do terrorismo, do branqueamento de capitais e da protecção do meio ambiente. Participaram da reunião de Luanda responsáveis do Ministério Público do Uganda, Rwanda, Egipto, Zâmbia, de Moçambique, das Ilhas Maurícias, África do Sul e o director do programa das Nações Unidas para o ambiente.

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