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Reino Unido devolve USD 500 milhões de eventual burla contra o Estado angolano

A transferência, pelo BN A, de USD 500 milhões para Londres, para uma entidade pouco conhecida, suscitou a atenção das autoridades britânicas que suspeitaram de que o Estado angolano estaria a ser lesado. Congelaram o montante transferido e agora devolveram o dinheiro, saudando a cooperação com as autoridades nacionais.

Os USD 500 milhões eram só uma parte de uma operação financeira que tinha na mira um novo fundo EUR 30 mil milhões, autorizado por José Eduardo dos Santos e em cuja montagem estava envolvido José Filomeno dos Santos. O caso suscitou a atenção das autoridades judiciárias britânicas, que congelaram o montante. Agora devolverem-no a Angola, estando sob investigação o lançamento de um fundo destinado a captar a bilionária quantia de EUR 30 mil milhões e que não se concretizou As autoridades britânicas vão devolver a Angola USD 500 milhões congelados naquele país como parte de um processo em curso sobre uma eventual fraude praticada contra o país. A decisão da Agência Nacional Britânica do Crime ocorre quatro dias após terem sido divulgadas informação de que as entidades judiciárias nacionais haviam constituído arguido o anterior governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe.

A agência inglesa afirma ser bem-vinda a cooperação com as autoridades angolanas e adianta, num mail enviado à Reuters que “a necessária autorização foi agora concedida para que o dinheiro seja devolvido às autoridades angolanas”. Os USD 500 são uma das peças de um processo que envolve a contratação de uma operação internacional, envolvendo um sindicato bancário internacional, de constituição de um Fundo de até USD 13.000 milhões, que se destinaria ao refinanciamento do Estado e, inclusive, proviria, semanalmente, de um determinado montante a oferta de divisas transaccionadas pelo BNA no mercado primário, onde, para além do banco central, actua a banca comercial. A constituição do novo fundo de investimento, decidida pelo ex-Presidente da República, levou a Londres, em Agosto do ano passado, o anterior governador do BNA e o ministro das Finanças para negociar com as eventuais entidades gestoras dos recursos e do sindicato bancário que iria assegurar a operação, liderado pelo banco HSBC, em substituição do Sunitorno, para acelerar o processo de angariação de fundos, de acordo com carta de Válter Filipe ao ex-Presidente da República, a que OPAÍS teve acesso.

A carta considera ainda necessário, para a concretização da operação a “criação de condições para o restabelecimento de relações bancárias com o HSBC”. A comitiva angolana teve, durante a sua estadia em Londres, reuniões com o consórcio Resource Conversation/Mais Financial Services e com o sindicato bancário. Entre os pré-requisitos contratuais exigidos para a qualificação das contas que angariariam recursos até USD 30 mil milhões (seis vezes a dotação inicial do Fundo Soberano de Angola (FDSA) e cerca da terça parte da riqueza total produzida anualmente no país – notas da redacção) figurava uma transferência de USD 1,5 mil milhões (o mesmo valor da ajuda financeira que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prestou a Angola – nota da redacção) para o banco Standard Chartered. “Entretanto, para a formalização do Protocolo/ Trust Agreement como o Sindicato Bancário deve ser celebrado o Asset Allocation & Management Agreement com o Consórcio Resource Conversation/Mais Financial Services.

Este é o instrumento que permitirá a angariação dos EUR 30 mil milhões de capital do Fundo, cuja gestão não representará custos adicionais para o BNA”, lê-se na missiva dirigida ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Não terão chegado a ser transferidos USD 1,5 mil milhões, mas apenas USD 500 milhões por ordem de Valter Filipe, o dinheiro agora devolvido pelas autoridades britânicas a Angola. Só que o dinheiro não foi depositado na conta da Resource Conversation ou da Mais Financial Services, mas de uma terceira entidade, a Perfecbit, cujo director é o brasilieiro Samuel Barbosa da Cunha. As duas entidades que integram o consórcio que iria gerir o novo fundo haviam-se constituído, entretanto, como MSF and Resources Partnership Project Ltd. Foi sobre esta transferência que recaiu, em primeira análise, a atenção das autoridades judiciárias britânicas. O banco central angolano não é totalmente independente, dependendo o governador do chefe do Executivo.

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