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OGE e Autarquias Locais dominam 1ª reunião do Conselho da República

O Conselho da República reúne-se esta Quinta-feira, 22, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, sob a presidência do Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Segundo uma nota enviada a OPAIS, para esta primeira reunião do Conselho da República, estarão em cima da mesa dois pontos: Informação sobre o Orçamento Geral do Estado 2018 e a Estratégia de Implementação das Autarquias Locais. O Conselho da República, que esta Quinta-feira realiza a sua primeira sessão, foi constituído a 15 de Fevereiro último, tendo os seus vinte integrantes tomado posse no Palácio Presidencial no dia seguinte.

Por inerência de funções, são conselheiros de Estado Bornito de Sousa Baltazar Diogo, Vice- Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, Manuel Miguel da Costa Aragão, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, e Hélder Fernando Pitta Groz, Procurador Geral da República. São ainda conselheiros do Conselho da República, José Eduardo dos Santos, antigo Presidente da República, António Paulo Kassoma, representante do MPLA, Isaías Samakuva, presidente da UNITA, Abel Epalanga Chivukuvuku, presidente da Coligação CASA – CE, Benedito Daniel – Presidente do PRS e Lucas Benghy Ngonda, presidente da FNLA.

São ainda conselheiros designados por escolha do Presidente da República, Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião e Luís Manuel da Fonseca Nunes. Também fazem parte como membros do Conselho da República,Manuel António Monteiro, António Charles Muanauta Cabamba, Reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, e Sérgio Luther Rescova Joaquim. O Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República e no qual tomam parte personalidades da esfera do Estado, por inerência de funções, e outras designadas pelo Chefe de Estado, representando diferentes áreas da vida social angolana.

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