Autarquias: Governo começou auscultação com a sociedade civil

O Governo Angolano pretende tornar o processo mais abrangente, envolvendo as diferentes sensibilidades para a tomada das melhores decisões

POR: Norberto Sateco

Nesta senda, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, reuniu-se Quinta-feira,29, em Luanda, com a direcção do Observatório Politico e Social de Angola(OPSA). No final do encontro, que decorreu à porta fechada, Adão de Almeida informou à imprensa que o mesmo serviu para melhor compreender o parecer de reflexão sobre a institucionalização das autarquias locais, tornado público pela OPSA na última semana. “Temos estado a partilhar a nossa visão e a ouvir a de todos. Tivemos a oportunidade de conhecer ao detalhe a reflexão bastante profunda sobre institucionalização das autarquias com perspectivas diferentes e nós subescrevemos na generalidade” disse. O governante acrescentou que o encontro subscreve-se no âmbito do programa de auscultação e concertação pública sobre o processo de implementação das autarquias locais, e abrangerá todas as sensibilidades da Sociedade Civil.

Gradualismo

A problemática do gradualismo e a sua execução esteve no centro da abordagem, tendo o titular do MAT considerado ser uma questão de “aproveitamento político”, justificando que as autarquias não podem ser confinadas às eleições. Adão de Almeida entende não perder-se de vista os requisitos em termos de condições, desde a unidade orçamental, recursos humanos e sobretudo o conhecimento desta realidade, nesta fase de mudança de paradigma. Acautelou que o processo não será de exclusão embora a perspectiva de uma provável agudização das assimetrias regionais, levantada por círculos da sociedade civil, seja legítima e que não deixa de ser uma preocupação do Governo. Quanto à selecção dos municípios experimentais, o governante adiantou estarem em período de elaboração de critérios para que no momento do debate público sejam apresentados.

Discutir para encontrar consenso

Por sua vez, o coordenador do OPSA, Sérgio Calundugo, entende ser normal que existam ideias contraditórias, referindo que o mais importante é continuar a discutir para se alargar o debate e encontrar consenso. Dentre os vários assuntos explanados no documento elaborado pela sua instituição e apresentado ao MAT, destacou os métodos para a institucionalização das autarquias. “É preciso esclarecer ao cidadão que as autarquias é uma oportunidade profunda para consolidação da democracia, mas se não tivemos cuidado de escolher as que melhores representam os nossos interesses, logicamente não veremos a nossa vida melhorada”, explicou o também economista ao serviço do OPSA. O Observatório Politico e Social de Angola actua pela realização de debate, produção de documentos de reflexão com o intuito de fundamentar tomadas de decisões.