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UNITA na Huíla forma quadros em matérias sobre autarquias

A UNITA realiza, de 1 a 4 de Abril, na cidade do Lubango, capital da província da Huíla, um seminário de capacitação dirigido aos seus quadros e militantes sobre matérias ligada às eleições autárquicas

Texto de: João Katombela, no Lubango

Participam nesta acção formativa 400 militantes, dos 14 municípios da província, segundo o seu secretário provincial, Alcebíades Kopumi, que adiantou que esta é a primeira de um conjunto de formações que o seu partido vai ministrar.

Em entrevista a este jornal, afirmou que o propósito desta formação é de dotar os quadros de conhecimentos que possam contribuir para um bom desempenho quando forem chamados a participar no processo autárquico.

Referiu que o seu partido tem vindo a trabalhar neste processo há muito tempo e, por isso, pretende reforçar essa capacidade formativa, para concorrer condignamente e ganhar o maior número possível de regiões ou localidades, onde pretende governar.

Alcibíades Kopumi informou que durante a acção formativa vão ser definidas estratégias que possam conduzir a UNITA a um resultado que vá ao encontro das expectativas dos seus eleitores. “O que nós precisamos é de alterar a cultura de governação, a cultura de governação do MPLA”, explicou o responsável, garantindo que com a UNITA no poder, o país tomará outro rumo em termos de desenvolvimento sócio-económico.

Importância das autarquias

Depois de destacar a importância das eleições autárquicas, o político disse que as mesmas constituem um momento importante para o seu partido. “Não podemos desperdiçar as autarquias locais, porque é a partir delas que vamos começar a efectivar a mudança neste país”, disse.

Gradualismo Sobre este modelo de realização das eleições autárquicas, no seu entender, tem estado a ser mal interpretado, pelo facto de haver opiniões que defendem a passagem de alguns municípios a autarquia, em detrimentos dos outros. Argumentou que o gradualismo é um princípio instrumental e não estruturante, por estar acoplado na Constituição da República de Angola(CRA) nas disposições finais e transitórias.

“A Constituição é uma unidade, não se deve e nem se pode interpretá-la artigo por artigo, sem nos preocuparmos com a sua harmonização com os outros artigos. Falando do princípio do gradualismo, é de facto um princípio constitucional, mas não é o único” explicou.

Exemplificou que na Constituição existem princípios que não podem ser violados em detrimento de outros. “A Constituição prevê o princípio da universalidade do voto, a universalidade do voto é um princípio que corporiza os fundamentos da República de Angola”, explicou.

Socorrendo-se ainda da Constituição, Kopumi reforçou que o Estado Angolano é unitário e as autarquias organizam-se nos municípios em respeito e em honra dos “princípios da igualdade, da universalidade do voto, da descentralização político-administrativa e do principio da autonomia local”. Nesse sentido, defende que todos os 164 municípios do país, devem ao mesmo tempo passar à categoria de autarquias, sob pena de se estar a violar a Constituição.

Cuando Cubango: Sector da Saúde consome mais de 130 milhões de kwanzas

Cento e trinta e nove milhões, setenta e sete mil, 831 Kwanzas e 51 cêntimos foram gastos de Janeiro a Fevereiro do corrente ano, em medicamentos, reagentes e materiais gastáveis específicos, o que corresponde a cerca de 41 por cento do valor total da quota bimestral.

Os dados constam do relatório síntese do governo sobre as quotas financeiras direccionadas para o Plano de Saúde no Cuando Cubango, a que a Angop teve acesso. De acordo com um documento, a província recebeu um valor total de 337 milhões, 546 mil, 846 Kwanzas e 25 cêntimos, tendo gasto 198 milhões, 469 mil, 015 Kwanzas e oito cêntimos.

Os valores foram aplicados no fornecimento de alimentos, compra de material de higiene, limpeza, manutenção, tendo maior peso percentual na quota bimestral na ordem de 59 por cento. Em termos percentuais, dos 14 hospitais analisados apenas cinco injectaram mais de 50 por cento das suas quotas em medicamentos, reagentes e materiais gastáveis, nomeadamente as unidades sanitárias do Cuchi, Nankova, Mavinga, Menongue, bem como o Hospital Pediátrico de Menongue.

Relativamente ao mês de Março, avança o relatório, a quota já foi disponibilizada e neste momento o Governo está na fase de recepção das programações financeiras, para se fazer análise, censura e as devidas recomendações sobre a forma de como as unidades sanitárias devem gastar o dinheiro.

“As cifras percentuais atingidas em termos de distribuição das despesas, nos últimos meses, não são satisfatórias, pelo facto de ainda estar aquém dos nossos propósitos”, lê-se no documento.

O objectivo principal do Governo provincial, quanto ao plano de Saúde, sublinha a fonte, é potenciar as unidades hospitalares com medicamentos e materiais gastáveis específicos, respondendo desta forma positivamente à demanda destes bens ou serviços feita pelas camadas mais vulneráveis.

Por isso, o Governo pretende que se “injecte” mais verbas em despesas com medicamentos e materiais gastáveis específicos em mais de 50 por cento, dado o facto de o impacto das quotas já disponibilizadas ainda ser “invisível”, pelo facto de as ordens de saque não estarem a gerar no momento.

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