loader

Dívidas a professores começam a ser pagas agora

Na esperança de evitar a greve, o Executivo exorta os professores a continuarem a cumprir os seus deveres laborais e aos pais e encarregados de educação a levarem normalmente os seus educando às aulas.

O Ministério da Educação (MED) garantiu ontem que vai pagar o subsídio de diuturnidade devido aos professores efectivos que trabalham em dois turnos, a partir deste mês. Para tal, explicou, o Ministério das Finanças já abriu a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) para o devido processamento, sem especificar a percentagem. Por outro lado, de acordo com um comunicado de imprensa enviado ontem à nossa redacção, a ministra da Educação, Cândida Teixeira, já exarou a totalidade dos despachos de nomeação de todos os professores do ensino secundário, relativos à alteração de vínculo de provimento provisório para o quadro definitivo.

“Estes despachos da ministra constituem documentos bastantes para o provimento definitivo na categoria”, lê-se no documento. Quanto ao ante-projecto de Estatuto da Carreira Docente, diz que em função da sua complexidade, foi considerado necessário estabelecer um cronograma para a sua aprovação, incluindo a elaboração da tabela indiciária que lhe está associada, bem como a definição da respectiva incidência financeira. Com base nestes fundamentos, o MED solicitou ao Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), na Sexta-feira, que procedesse à suspensão da Declaração da Greve prevista para decorrer de hoje até ao dia 27 do corrente mês, o que também não aconteceu. Este encontro de trabalho serviria para esclarecer as motivações da referida decisão, uma vez que as questões apresentadas por esta força sindical no ofício nº 06/GP-SINPROF/ 2018, de 2 de Abril, não correspondem ao conteúdo do caderno reivindicativo apresentado em 2013.

Apelou-se também aos representantes do SNPROF à observância do sentido patriótico e profissional, tendo em conta as consequências negativas desta greve na fase actual do calendário escolar, o que não foi aceite. Na esperança de evitar a greve, o MED, em nome do Executivo, exorta os professores a continuarem a cumprir os seus deveres laborais e aos pais e encarregados de educação a levarem normalmente os seus educando às aulas. O MED diz que tem, ao longo destes anos, dado soluções aos 14 pontos do caderno reivindicativo que o SINPROF apresentou em 2013. Realçou que tomou conhecimento, através do ofício acima mencionado, da retoma da greve nacional dos professores do ensino primário e secundário que havia sido suspensa a 2 de Maio do ano passado. Conforme noticiou ontem OPAÍS, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, considera que a greve servirá também para honrar a memória do antigo delegado da sua organização em Benguela, Armindo Kambelele, falecido na Sexta-feira.

Aproveitou a ocasião para chamar à atenção as direcções da Educação no sentido de se cumprir a Lei da Greve, pois regista-se que nalguns pontos os professores estão a ser intimidados. “Queremos alertar a estas entidades que aqueles que ameaçarem os professores serão responsabilizados criminalmente. A todos os professores desejo muita coragem e que tudo vá dar certo”, fez saber. O reparo de Guilherme Silva aparece também pelo facto de estar a circular nas redes sociais, principalmente na plataforma WhatsApp, um áudio supostamente da autoria da directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Educação ameaçando os professores que aderirem à greve com processos disciplinares, alegando que a greve é ilegal. O SINPROF refuta dizendo que aquela responsável não tem competência para considerar (i)legal uma greve, pelo facto de isso ser trabalho do tribunal, de acordo com a Lei da Greve.

Últimas Notícias