Polícia em Malanje Esclarece distúrbios ocorridos no Dia da Paz

Polícia em Malanje Esclarece distúrbios ocorridos no Dia da Paz

Em virtude da manifestação realizada por um grupo de jovens contra o governador da província, no passado dia 4 de Abril, o comandante da Polícia Nacional em Malanje convocou, esta Sexta- feira, os órgãos da comunicação social locais, para uma conferência de imprensa no fito de retratar a situação

POR: Miguel José, em Malanje

Os distúrbios ocorridos ao redor do pavilhão Palanca Negra Gigante, em Malanje, aquando do acto central do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, em que os manifestantes protestaram contra o governador da província e arremessaram objectos contundentes aos membros do Governo, o comissário António Bernardo “Tony Bernardo”, afirmou ser pura e simplesmente um acto de desacato . Falando aos órgãos de comunicação social, “Tony Bernardo” esclareceu que aquilo que aconteceu próximo do pavilhão foi uma arruaça, porque a legislação não refere, em momento algum, que os actos de manifestação conferem direito ao cidadão de ofender, arremessar meios contundentes ou utilizar outro tipo de armas contra a autoridade.

Portanto, segundo alegou, a cena a que se assistiu no dia 4 de Abril, por ter sido uma arruaça, os elementos que, em princípio, estiveram à frente da organização, eram moto-taxistas e foram já detidos. “Os cidadãos devem respeitar as forças policiais, por ser assim em qualquer país do mundo”. Para que situações do género não ganhem corpo na sociedade, o comandante da Polícia defende que deve haver mais cultura jurídica, de forma a que os cidadãos saibam interpretar a lei e respeitem a ordem instituída pelo Estado. De contrário, ressaltou, a Polícia estará presente sempre que for necessário agir contra os transgressores, em defesa da ordem, da integridade e tranquilidade das pessoas. “Enquanto persistirem as arruaças, falta de respeito à sociedade, falta de consideração à liberdade e segurança e à vida de outras pessoas, a Polícia só tem uma obrigação, assegurar a tranquilidade dos cidadãos”, sublinhou. Por assim ser, a entidade alta da Polícia Nacional local reafirmou a disposição de manter rigor contra as práticas de desrespeito e desacato aos órgãos policiais, porém, sugerindo que a empreitada que as forças da Polícia estão a desenvolver fosse nacional.

“Enquanto nós incentivarmos esse tipo de práticas, o país não vai ter sossego; a sociedade vai estar mortífera; a desordem vai ser muito alta. E eu, enquanto comandante da Polícia, não posso permitir isso”, assumiu. Ora, em consequência de tais distúrbios, “Tony Bernardo”conferiu duas viaturas vandalizadas, sendo uma da Direcção Provincial da Educação e outra da Polícia Nacional. Em razão disso, de acordo com o comandante, encontram-se detidos 8 indivíduos, supostos mandantes da acção, cujos processos estão já em posse do Ministério Público para o devido tratamento e, posteriormente, submetê-los ao Tribunal para julgamento. Portanto, relativamente aos moto- taxistas que participaram na manifestação, o comissário da Polícia Nacional reiterou que a proibição de circulação no casco urbano vai continuar, a fim de manter a ordem no trânsito e que se evitem mais acidentes mortais. Outrossim, aclarou que não se trata de impedir os jovens de ganharem dinheiro para o seu sustento, mas sim de impor a ordem e a segurança dos próprios moto-taxistas e dos passageiros.

Pronunciamento Oficial do Governo de Malanje

Quarenta e oito horas após o incidente, o Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) do Governo Provincial de Malanje, na pessoa do director Custódio Fernando, manifestou a posição oficial das autoridades. O porta-voz do Governo local lamentou a atitude, não apenas pela manifestação em si, mas pelo facto de os implicados atentarem contra entidades governamentais, viaturas protocolares e bens públicos. Ademais, segundo fez saber o responsável, em virtude de atentarem contra património público e privado, foram detidos 6 jovens directamente implicados. Recorrendo ao artigo 47º da Constituição da República de Angola, que impõe alguma limitação no exercício da manifestação, como a não-violência, Custódio Fernando reprovou a atitude dos manifestantes por não observarem tal principio.

Reacção CASA – CE

Na perspectiva do secretário provincial da CASA-CE, Carlos Xavier, há uma visão redutora e distorcida da ocorrência, porque não se tratou de motoqueiros, mas, sim, de jovens agastados com o tipo de governação da província de Malanje. Carlos Xavier declarou que no âmbito do legítimo direito que as pessoas têm de fazer alguma reclamação, os jovens aproveitaram a presença de uma ilustre figura, que é o vice-presidente da República, para manifestarem o seu descontentamento, por ser o povo o detentor do poder político. De acordo com o político, a manifestação era de todo pacífica, mas começou a tomar contornos de violência quando foi atiçada pelos agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), accionados pelo comandante provincial da Polícia. “Os agentes ficaram a bater nas pessoas e houve, de facto, aquela reacção delas, de se defenderem, em legítima defesa”, advogou. Ainda segundo o secretário da CASA-CE, não são verdadeiras as alegações de que os manifestantes foram simplesmente motoqueiros “kupapatas”, como evocou o vice-presidente da República; pois, surgiu “na sequência da má governação de que a província é alvo”, pelo que os jovens descontentes apenas queriam mostrá-la em público, a julgar pela sequência dos cartazes que eles exibiam.

“O vice-presidente da República não vive aqui. Acho que ele devia nos consultar antes de dizer que foram simplesmente motoqueiros que fizeram aquela manifestação”, repudiou. Sobre a detenção dos jovens, paira a dúvida de serem 8 ou 6 pessoas, dadas as informações prestadas pelo comandante da Polícia (8) e pelo o porta-voz do Governo (6). Nesse sentido, Carlos Xavier acusou a Polícia de faltar à verdade, ao afirmar estarem 8 pessoas detidas e que o processo teria já sido encaminhado à tutela da Procuradoria- Geral da República (PGR). Pois, tendo-se dirigido à PGR, para aferir o número exacto de pessoas detidas, a referida instância negou ter em seu domínio o processo do caso. “Para isso foi necessário que algum oficial se fizesse deslocar à cela e confirmar que neste momento estão detidas 6 pessoas”.