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Decisão sobre a suspensão da greve na educação adiada

As partes em divergência, o Ministério da Educação e o SINPROF, voltarão a reunir-se Quinta ou Sexta-feira da semana em curso para tentarem chegar a um consenso.

Representantes do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) e do Ministério da Educação (MED) sentaram-se à mesa ontem, em Luanda, para tentar encontrar uma solução que ponha fim à greve dos professores. Hermínia do Nascimento, secretária- geral e coordenadora da comissão de negociação do SINPROF, reafirmou a necessidade urgente de aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente e de se efectuar o processo de actualização de categoria dos professores, sendo estes dois pontos, dos 14 constantes no caderno reivindicativo de 2013, que dominaram a reunião. Em declarações à imprensa, a seguir ao encontro que durou cerca de sete horas, Hermínia do Nascimento disse que este produziu resultados positivos em relação às reivindicações dos professores.

O MED, representado por Abreu Paxe, apresentou a posição do Governo e as razões que o levam a defender a suspensão da greve. As partes saíram do encontro com a missão de levar as preocupações aos seus superiores. No caso desta força sindical, o teor será analisado pelo Secretariado Nacional antes do próximo encontro. A sindicalista explicou que, de acordo com os estatutos do sindicato, a greve só pode ser levantada após consulta aos seus filiados, encontro a ser realizado ainda esta semana. Sem precisarem datas, os dois representantes ficaram de voltar a reunir-se Quinta ou Sexta-feira desta semana, para apresentarem a posição das suas respectivas instituições e procurar chegar a um acordo sobre o tempo que o Governo deverá levar para atender às preocupações acima mencionadas. Caso cheguem a um consenso quanto ao cronograma para a aprovação do Estatuto da Carreira Docente, o sindicato vai suspender a greve. De contrário, continuará até ao dia 27 do corrente mês.

Além dos dois pontos acima mencionados, o SINPROF defende também a transição de professores do regime probatório para o quadro definitivo. De referir que o ministro da Administração Pública, Emprego, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, foi indigitado como coordenador da Comissão de Crise pelo vice-presidente da República, Bornito de Sousa, no sentido de continuar o diálogo a fim de se ultrapassar a situação de greve. Conforme noticiou ontem OPAÍS, o SINPROF defende que a contratação de novos professores seja feita depois da aprovação do documento acima mencionado e da actualização da categoria daqueles que se encontram mal enquadrados. No entender dos sindicalistas, se isso não acontecer, os que forem admitidos ficarão numa posição remuneratória mais vantajosa.

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