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Japão vai alterar lei para atrair mais trabalhadores estrangeiros

A alteração legislativa entrará em vigor em 2019 e tem como objetivo diminuir a escassez de mão-de-obra no país. O Japão decidiu aumentar o período máximo de permanência para trabalhadores estrangeiros com baixo nível de qualificação, uma decisão tomada para aliviar a crescente escassez de mão-de-obra no país.

A alteração legislativa, que entrará em vigor em 2019, será direccionada principalmente para atrair mais trabalhadores estrangeiros para sectores como a agricultura, enfermagem e construção, em que a escassez de trabalho é mais elevada, de acordo com o diário económico nipónico, Nikkei.

Actualmente, o Japão tem um programa especial de autorização de vistos durante cinco anos para trabalhadores estrangeiros com nível de educação equivalente à formação profissional, sendo que os regulamentos requerem que estes profissionais retornem aos seus países de origem após cessar o tempo do visto. A alteração legislativa estende esse período para dez anos. A rigorosa política de imigração do Japão faz com que a proporção de trabalhadores estrangeiros seja muito reduzida em comparação com outros países desenvolvidos, embora tenha crescido nos últimos anos, graças ao declínio demográfico no país.

Embora existam requisitos de entrada e residência mais favoráveis para os estrangeiros, em sectores como as tecnologias da informação ou a gestão de negócios, as autoridades japonesas geralmente não concedem autorizações de residência para trabalhadores pouco qualificados. No Japão existem cerca de 1,28 milhões de trabalhadores estrangeiros, menos de 2% do total de trabalhadores no país. No ano passado, 114 empresas japonesas foram obrigadas a cessar as suas actividades por falta de trabalhadores, mais 44% do que em 2016, segundo a empresa de consultoria Teikoku Data Bank.

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