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Dois agentes da Polícia condenados por homicídio voluntário

Por desacato a autoridade, Pedro Nvika, de 27 anos, foi intoxicado e barbaramente torturado por dois agentes da Polícia Nacional que, ao vê-lo morto, jogaram o seu corpo ao rio Nkiende. O comandante que teria ordenado a sua detenção enforcou-se antes de prestar declarações aos órgãos de justiça

Texto de: Milton Manaça

Garcia João e Justino Augusto, agentes destacados no Posto de Polícia da comuna de Nkiende, situado a 30 quilómetros da capital do Zaire, foram condenados a oito anos de prisão efectiva pelo Tribunal Provincial, pelo homicídio do cidadão Pedro Nvika, de 27 anos.

De acordo com o acórdão lido ontem pelo juiz da causa, Eugénio Domingos, os agentes Garcia João, de 47 anos, e Justino Augusto, de 50 anos, terão torturado e intoxicado a vítima depois de a terem detido, no dia 27 de Novembro último, em consequência de um desentendimento numa partida de futebol.

Para se ilibarem da responsabilidade, os agentes resolveram atirar o corpo do jovem ao rio Nkiende, onde foi descoberto por populares alguns dias depois. Os agentes da Ordem Pública haviam sido escalados, neste dia, para participaram no asseguramento de uma partida de futebol entre as equipas de Mbanza Congo e Nkiende, na localidade de Sangui.

No julgamento ficou provado que a acção dos agentes, acusados do crime de homicídio voluntário, foi motivada pela resistência e desacato a autoridade por parte do malogrado que se insurgiu, insistentemente, contra a presença deles no campo. Chegou a entrar à revelia no recinto desportivo, provocando a interrupção do jogo entre as equipas de Mbanza Congo e Nkiende, de acordo com a Angop.

Por insistência deste apoiante desportivo, o comandante do posto, segundo os réus, os orientara que detivessem o prevaricador, o que aconteceu, mas com excessos. O juiz disse ter ficado provado que Pedro Nvika foi intoxicado com um produto desconhecido e torturado, ao ponto de ter ficado inanimado.

Os documentos em posse do tribunal, entre os quais a autópsica, e as provas produzidas no decorrer do julgamento, apontam que a morte foi provocada por lesões graves no crânio.

Comandante enforcou-se

Procurando obter mais esclarecimento sobre esta história, que culminou com a condenação dos homens da farda azul, OPAÍS contactou o porta-voz da Polícia no Zaire, Luís Bernardo, que confirmou que a ordem de detenção da vítima foi dada pelo então comandante do Posto de Polícia da comuna do Nkiende, cujo nome não especificou.

Luís Bernardo explicou ainda que quando foi chamado a esclarecer o caso diante dos seus superiores hierárquicos, o comandante disse desconhecer o que motivou a sua convocatória para prestar depoimentos no Tribunal. Todavia, não chegou a prestar declarações ao Serviço Provincial de Investigação Criminal do Zaire, à delegação local da Procuradoria Geral da República, bem como ao Tribunal por se ter enforcado.

Apesar da decisão do Tribunal que afirma que os réus ocultaram o corpo, o porta-voz disse que esta acção não foi perpetrada pelos seus colegas, mas não explicou como o cadáver apareceu à beira do rio.

Os dois agentes, que foram expulsos da corporação, deverão pagar um milhão e 500 mil Kwanzas de indemnização à família da vítima e 60 mil Kwanzas de taxa de justiça.

 

Com Angop

 

 

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