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Cabo Verde desmente violação da liberdade de imprensa

O Governo de Cabo Verde desmentiu a notícia que dava conta de que o Departamento de Estado americano tinha constatado, num relatório, a prática de violação da liberdade de imprensa no arquipélago.

Através de uma nota enviada à imprensa, Domingo, pelo Ministério da Cultura e Indústrias Criativas e em que pede a rectificação da notícia, ao abrigo da lei em vigor no país, o Governo cabo-verdiano garante que “em nenhum momento” o relatório indica esse facto. O Governo sublinha que se trata “claramente de uma Vista da cidade de Maputo, capital de Moçambique interpretação errada do documento divulgado esta semana pelo Departamento de Estado (…), e a manipulação da informação do relatório onde não consta qualquer menção à violação dos direitos de imprensa”.

A notícia em causa, com o título “Relatório dos EUA assinala violação da liberdade de imprensa em Cabo Verde”, foi divulgada inicialmente pela agência de notícias portuguesa (Lusa), antes de ser reproduzida pelos demais órgãos da Comunicação Social cabo-verdiana e portuguesa. Segundo a mesma notícia, o relatório do Departamento de Estado norte-americano “assinala a violação da liberdade de imprensa” e é taxativo ao afirmar que, durante 2017, “a imprensa independente estava activa e expressou uma ampla variedade de opiniões sem restrições.”

A nota acrescenta que “o relatório vai ainda mais longe ao afirmar que o Governo não restringe ou impede o acesso à Internet, não censura os conteúdos online e não existe nenhum relatório credível onde o Governo monitoriza as comunicações online privadas sem a devida autoridade legal”. O Governo considera estranho o tratamento dado à notícia pela agência portuguesa, bem como “a reprodução acrítica” da mesma por parte dos demais órgãos da Comunicação Social, que “demonstram não terem consultado a fonte original da notícia, ou seja, o relatório do Departamento de Estado norte-americano”.

A nota governamental aponta que a referida notícia “dá foco ao facto de o relatório ilustrar o grande activismo da imprensa livre, em 2017, a partir do caso envolvendo o ministro Abraão Vicente, tutela da Comunicação Social, e a classe jornalística. Contudo, prossegue, omite o facto de o mesmo relatório dizer expressamente que “é este caso que ilustra o facto de a media independente ter estado activa e ter expressado uma ampla variedade de opiniões sem restrições”. “A notícia também omite o facto de se saber que o debate interno foi feito tanto na própria imprensa como no Parlamento”, conclui a nota.

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