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População ignora ordem judicial e trava demolições de moradias

Mais de 150 famílias, algumas das quais sinistradas nas enxurradas de 2015 na província de Benguela, travaram, esta semana, a destruição das suas casas, no bairro Agostinho Neto, arredores do município sede, após confrontos com agentes da Polícia que executavam uma ordem judicial

POR: Constantino Eduardo,
em Benguela

A decisão do Tribunal Provincial de Benguela foi favorável ao arquitecto Zacarias Kamwenho, antigo director do Urbanismo e Habitação, tido como proprietário de uma área de 300 mil metros quadrados parcialmente ocupada por cidadãos que dizem ter recebido o aval da Administração Municipal em 2015. Os sinistrados queimaram vários pneus no local, como forma de protesto contra a decisão jurisdicional, na presença de oficiais de diligências, considerando injusta a destruição das suas moradias, na medida em que, garantem possuem documentos que comprovam a titularidade do espaço.

Várias famílias, em representação de 600 pessoas, travaram o avanço dos tractores da Administração Municipal que deveriam deitar abaixo 95 moradias. Os moradores garantem ter em sua posse documentos que lhes conferem titularidades no terreno. Segundo reportam, em 2015, fruto das enxurradas, a Administração Municipal cedeu-lhes o espaço. Antes viviam em zonas classificadas como sendo de risco. Mas, para o seu espanto, dizem, Zacarias Kamwenho chamou para si o direito de propriedade sobre terreno e intentou uma acção judicial no Tribunal e o órgão jurisdicional, por sua vez, decidiu dando- lhe razão.

Face ao ocorrido, os sinistrados pedem que a Administração Municipal de Benguela, por ter sido a instituição que lhes cedeu o terreno, os ajude a solucionar o caso. “Como é que o senhor Zacarias, se sabe que nós temos documentos, quer ficar com tudo isso? A população retomou os terrenos que já eram delas, a própria Administração é que deu”, disse o cidadão Daniel Carlos. No local, a imprensa tentou abordar os oficiais de diligências, mas estes alegaram que estavam impedidos de prestar declarações à imprensa.

Administrador acusa populares de invadirem propriedade privada

Entretanto, à uma rádio local, o administrador comunal da zona B, Manuel Catumbela, reconheceu que o terreno destina-se a um projecto habitacional, de iniciativa privada. Acusa os cidadãos de invadirem uma propriedade privada e promete tomar medidas. Manuel Catumbela, ao corrente da onda de ocupação de terrenos na área sob sua jurisdição, desincentiva essa prática no bairro Agostinho Neto. O antigo director do Urbanismo preferiu não se pronunciou, mas uma fonte a si ligada confidenciou a OPAIS que Zacarias Kamwenho detém a titularidade do terreno desde 2010, altura em que delineou a construção de um projecto habitacional, que conta já com uma casa modelo no local.

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