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angola e França vão cooperar na investigação de homicídio

A justiça angolana vai cooperar com as autoridades francesas na investigação do homicídio de um francês ocorrido há um ano na província de Cabinda

O Presidente angolano, João Lourenço, emitiu um despacho no qual autoriza a cooperação pontual entre a Justiça nacional e as autoridades francesas para a investigação do homicídio de um cidadão daquele país europeu, ocorrido em Angola.

A decisão do despacho é justificada “tendo em conta que não existe acordo de cooperação jurídica internacional em matéria criminal entre os dois países”, mas também tendo em conta que o pedido é “considerado admissível”.

Num despacho assinado pelo Presidente angolano, emitido a 25 de Abril, e citado pela Lusa, pode ler-se que “é autorizada a Procuradoria-Geral da República [PGR] a promover os termos da carta rogatória das autoridades francesas”, acrescentando que o Serviço de Investigação Criminal de Angola “deve prestar todo o apoio e colaboração à PGR em relação ao processo”, por “haver necessidade” de realizar esta “cooperação pontual”.

O despacho não avança pormenores sobre o homicídio em causa, embora fontes ligadas ao processo tenham adiantado à Lusa que se trata do homicídio de um cidadão francês, ocorrido há cerca de um ano na província de Cabinda.

O despacho justifica a decisão com “as relações de cooperação, em vários domínios, existentes entre a República Francesa e a República de Angola, e na sequência da solicitação, por parte deste país, de ajuda mútua para investigação criminal, no âmbito de um processo de inquérito aberto no seguimento do homicídio de um cidadão de nacionalidade francesa em território angolano”.

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