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Especial Dia Do Trabalhador // Mais de 17 mil enfermeiros aguardam há 20 anos por promoção de categoria

Em alusão ao mês do trabalhador, a União Nacional do Trabalhador a nível de Luanda sairá à rua hoje, para reivindicar os seus direitos, entre eles os enfermeiros que vão apelar às entidades de direito que “cuidem de quem cuida”

Texto de: Stella Cambamba

Dezassete mil e 977 enfermeiros, que começaram a trabalhar como técnicos e auxiliares de enfermagem, muitos deles ascenderam a uma formação superior, e aguardam há mais de 20 anos pela promoção de categoria, revelou a OPAÍS, o secretário-geral adjunto do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, (SENDEA), Elísio Magalhães.

Defende, por esta razão, que antes de fazer-se o enquadramento de novos técnicos no sector, o Executivo deve rever esta situação, tendo em conta que, por norma, a reconversão ou promoção dos profissionais deveria ser feita de três em três anos, mas, por agora, passou para cinco a cinco anos.

Embora, até agora isto não tenha sido posto em prática, ficou só no papel. Segundo o sindicalista, actualmente, existe uma grande quantidade de técnicos básicos com formação superior que continuam a trabalhar na categoria anterior e a auferir 68 mil kwanzas como ordenado básico.

“Com o poder de compra hoje, o que é 68 mil kwanzas? Nesta senda de reivindicações, o fórum de concertação sindical a nível da Saúde tem uma pauta reivindicativa que será analisada este mês e, posteriormente, vamos remeter ao Ministério da Saúde (MINSA).

Se as nossas reclamações não forem levadas em conta pela entidade patronal, seremos obrigados a fazer uma greve a nível nacional”, revelou o secretário-geral adjunto do SENDEA.

Para melhor elucidar sobre o impacto que a eventual greve pode ter, recordou que as unidades de saúde no país são na sua maioria asseguradas pelos mesmos técnicos, que ainda auferem salário básico.

“Acredito que isso acontece porque as delegações provinciais, quando têm as suas vagas, não enquadram estes profissionais, assim como não chamam os parceiros sociais como o SENDEA”.

Elísio Magalhães protestou também contra o facto de a lei estabelecer que os técnicos do sector para ascenderem de categoria devem participar num concurso público. “Até parece que é para ingressar no sector, quando não é…”.

Falta quase tudo

De acordo com o secretário-geral adjunto do SENDEA, urge a necessidade de se melhorar as condições de trabalho da classe e de suprir a carência de materiais gastáveis.

Detalhou que tem faltado quase tudo nas unidades hospitalares desde seringa, antipirético, nebulizador, tubo de mayo e fármacos de primeira linha. “Este facto é preocupante, tendo em conta que actualmente há registos de muitos casos de malária nas unidades sanitárias”, disse.

Acrescentou de seguida que “nas instituições falta até água para beber. Acredito que merecemos pelo menos as mínimas condições de trabalho, se assim for evitar-se-á alguns problemas de base”. Disse ainda que são poucos os profissionais da classe que beneficiam de bolsas de estudos e há alguns que gozam deste privilegio, fazendo-se passar por técnicos do sector.

“A maioria dos técnicos básicos que têm a formação superior fizeram-na com meios próprios. Muitos dos enfermeiros não têm cartão de Segurança Social, não têm subsídios de banco e acredito que seja por má-fé dos gestores”, desabafou, Elísio Magalhães.

37 mil enfermeiros registados no MINSA

Outra preocupação que almejam ver ultrapassada é a troca dos gestores hospitalares, pelo facto de que acreditam que muitos dos responsáveis da área dos recursos humanos têm prejudicados os profissionais, em matéria de reconversões salariais e as promoções.

O Ministério da Saúde tem registados 37 mil e 322 enfermeiros a nível nacional, dos quais apenas 17 mil e 917 estão associados ao Sindicato Nacional dos Enfermeiros que tem representação em 15 das 18 provinciais.

Nas provinciais do Uíge, Namibe e Huíla funcionam como núcleos. “Infelizmente, no Ministério da Saúde não há a regra de cuidar de quem cuida dos doentes. É necessário tratar com dignidade aqueles que cuidam dos outros. Não temos assistência para os profissionais, assim como os nossos familiares”, frisou.

Entretanto, o secretário-geral adjunto do Sindicato Nacional dos Enfermeiros parabeniza o sector, pelo facto de que, apesar da crise, não registaram a nível do Ministério da Saúde membros da sua organização que perderam os seus empregos. Por outro lado, incluiu também a carência de técnicos por especialidade nas diversas unidades hospitalares do país.

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