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Sapalo António acusa TC de tomar decisão “meramente política”

O militante do Partido de Renovação Social (PRS) acusa o Tribunal Constitucional (TC) de ter tomado uma decisão meramente política por ver chumbado o seu pedido de impugnação do IV congresso Ordinário

POR: Maria Custódia

Sapalo António, que solicitou a impugnação do congresso alegando existirem irregularidades, viu o seu pedido chumbado e em declarações exclusivas a OPAÍS afirmou que o TC não fundamentou a sua decisão, baseando-se nas provas apresentadas da directiva que regeu o IV congresso Ordinário do PRS. Acrescentou ainda que, a seu ver, o TC ignorou os estatutos, as directivas, bem como as provas que lhe foram apresentadas, não actuou na perspectiva de um tribunal de primeira instância, nem confrontou as pessoas e as fontes. Para Sapalo António, o Tribunal apenas pegou nas alegações constantes da petição de impugnação e sobre as quais fez alegações e concluiu não existirem irregularidades sobre o congresso e decidiu não aceitar a impugnação.

“Não vou recorrer, mas eu sei que o TC não agiu objectivamente nos termos dos preceitos legais, jurídicos e não se suportou nos estatutos do partido, da directiva do congresso e outras bases. O TC não agiu como tribunal de primeira instância, mas sim numa perspectiva política”, disse. O candidato, que ficou em segundo lugar na corrida ao cadeirão máximo do PRS, assegurou que as provas apresentadas ao TC, no quadro da petição para a impugnação do congresso, constam elementos mais que suficientes que poderiam servir para que o Tribunal fosse ao terreno e convocasse as pessoas a fim de confrontar e ver de que lado está a verdade. “Mas o tribunal não fez isso”, sublinhou. Manifestou que o TC deliberou dois acórdãos em que recomendou à direcção do partido a reduzir a duração do mandato a quatro anos, o que considerou ser uma vitória.

Defendeu que não tem como considerar-se válido o congresso, visto que não foram realizadas assembleias de núcleos, facto que contraria os estatutos. Quanto a apresentação de documentos falsos ao TC, o político disse que na reunião do Conselho Político vai solicitar ao presidente Benedito Daniel que prove as suas acusações e que somente após isso promete pronunciar-se publicamente. Sapalo António referiu que está de cabeça erguida e como militante, idealizador e fundador do PRS, por isso vai continuar a lutar para que este projecto, que tanto custou sacrifício aos militantes, se erga. Declarou que continua a ser convidado por vários partidos em formação, partidos tradicionais, mas não tem posição tomada em relação a todos os convites formulados. Entende que algumas pessoas que querem vê-lo fora do PRS têm feito difamações de que estaria a formar um outro partido, o que não é verdade.

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