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Ordem acusa INAAREES de atribuir certificados a médicos duvidosos

O bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Pinto de Sousa, manifestou-se preocupado com a certificação de médicos por parte do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), pelo facto de já terem registado cerca de 30 a 40 certificados de pessoas que não possuem habilitações para o exercício da medicina

POR: Maria Custódia

Carlos Pinto de Sousa, no âmbito da visita de constatação dos deputados da 6ª Comissão da Assembleia Nacional à Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), defendeu que a avaliação dos cursos de medicina deve ser feita por médicos e não pelo INAAREES, pelo facto de estar a prestar mau serviço à classe médica. Segundo o bastonário, em circunstâncias normais seria a Ordem dos Médicos a autoridade competente a licenciar o exercício da actividade. “Uma coisa é a certificação e a outra coisa é a autorização do exercício. Muitas vezes, temo-nos deparado com situações irregulares. A ordem, no âmbito das suas competências, não vai autorizar o exercício da medicina a pessoas não habilitadas porque há situações objectivas que impedem que estes profissionais exerçam. Provavelmente nem são profissionais, nem médicos”, sublinhou.

“Temos trinta a quarenta certificados de pessoas que não têm habilidades para o exercício da medicina”, acrescentou. Pinto de Sousa assegurou que outra grande preocupações consiste no facto de a Ordem ter 2.700 médicos desempregados. Referiu estarem a trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde e demais órgãos para que os médicos sejam enquadrados nos próximos concursos. Acrescentou que trabalham com estes médicos no sentido de uma boa parte frequentarem estágios voluntários, cujo objectivo é o enquadramento dos que se encontram neste momento sem colocação. Segundo Pinto de Sousa, o país tem 6.600 médicos 988 dos quais são médicos estrangeiros residentes. São formados cerca de 500 a 600 médicos por ano. A perspectiva, segundo acrescentou, é que nos próximos tempos continuará a aumentar, porém alerta para a necessidade de fortalecerem as especialidades médicas para que haja mais especialistas.

A Ordem dos Médicos de Angola, aos deputados da 6ª Comissão da AN, apresentou várias inquietações, designadamente sobre o modo de admissão de médicos no Serviço Nacional de Saúde, a ausência de incentivos para a atracção e fixação de médicos nas diferentes regiões do país e a desactualização das actuais carreiras médicas. Por seu turno, o coordenador para a área de saúde da 6ª comissão da AN, Rubem Sicato, revelou que a visita visou entender o posicionamento da Ordem dos Médicos de Angola relativamente aos grandes problemas da saúde e às questões que se prendem com a própria classe dos médicos. Visou ainda avaliar o grau e o tipo de expectativas existem para as carreiras médicas, para que as mesmas estejam nos parâmetros adequados e acessíveis à população que recorre aos serviços de saúde. O deputado compreende que a ordem tem muitos problemas pendentes e que a instituição se esforça, mas que a parceria deve ser no sentido de, de quando enquando, aproximar-se ao Executivo para produzir-se uma solução aceitável para os problemas. “Há questões como as que muitas vezes as populações apresentam, como a falta de médicos aqui e acolá, e se a competência exigida aos médicos deve sempre ser aquela que corresponda às necessidades do utente.

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