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Eleições nas universidades públicas acertadas em Junho

As universidades dispõem de um mês para remeterem ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação as suas contribuições visando a Lei de Base do Sistema de Ensino Superior

POR: Eduardo Constantino, em Benguela

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, garanti no Cubal (Benguela), na Quinta-feira, que estão a ser criadas as condições técnicas e operacionais para dar suporte ao Decreto Presidencial que consagra eleições nos órgãos de gestão das universidades públicas. A governante salienta que, sob orientação do Presidente da República, o sector que tutela procede à preparação do processo que conduzirá a eleições para os órgãos de gestão em 2019. Com aprovação da Lei de Base do Sistema de Ensino Superior (Leinº17/16), justifica Maria do Rosário, o decreto nº90/09 ficou, em muitos aspectos, ultrapassado, pelo que, em primeiro lugar, proceder-se-á à revisão do documento, para ajustá-lo à nova realidade. “Estamos já a proceder à orientação das instituições do ensino superior, no sentido de remeteram ao ministério, no prazo de 30 dias, as suas propostas para revisão deste decreto”, revelou à imprensa, no município do Cubal.

Com a realização do II Conselho do Ensino Superior a 31 de Julho, na cidade de Benguela, segundo a ministra, será apresentada a proposta de revisão do Decreto nº90, com as devidas contribuições e, a partir daí, a produção do Regulamento Geral Eleitoral, e dar-se seguimento ao processo eleitoral. “Para dizer que não é possível hoje, nem daqui a uma semana, nem daqui a um mês realizar eleições, porque há todo um conjunto de passos que temos de seguir, para que este processo decorra com normalidade”. Para lá da eleição dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior e suas unidades orgânicas, pretende-se, com a iniciativa, conferir democraticidade aos órgãos em que há a representatividade de várias classes. “Tudo isso é um processo que vai conduzir à democratização das instituições de ensino superior”, declarou à imprensa, após à inaugurado do Centro de Pesquisa em Saúde.

Benguela ganha centro de pesquisa em saúde

A província de Benguela conta, desde Quinta-feira, 03, com um Centro de Pesquisa em Saúde, que se vai ocupar da busca de soluções para as doenças infecto- contagiosas e tropicais. Localizado no município do Cubal, precisamente no hospital Nossa Senhora da Paz, o centro é uma unidade orgânica afecta à Universidade Katyavala Bwila, cuja inauguração coube à ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia a Inovação, Maria do Rosário Sambo, que efectuou uma visita de 24 horas à província. Intervindo na cerimónia inaugural, a vice-governadora para o sector político e social, Deolinda Valiangula, assegurou que a melhoria da qualidade nos serviços de saúde representa uma das prioridades do Executivo Angolano, sendo que o Governo local, apesar das suas limitações, compromete-se a prestar o apoio necessário para garantir a manutenção do referido centro. Na ocasião, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, salientou que o número de centros de pesquisas ainda não satisfaz o país, e manifestou o desejo de melhorar o panorama da investigação científica em Angola.

“Não podemos dizer que o país está bem servido em termos de centros de pesquisa. Importa saber qual é a produção que nós temos, do ponto de vista científico, e sabemos que – embora nos últimos 10 anos, a sua produção tenha aumentado – um dado provado por relatórios existentes a nível internacional, incluindo o relatório científico da UNESCO/2015 – a produção é fraca”, disse. Por sua vez, o reitor da Universidade Katyavala Bwila, Albano Ferreira, explicou que o Centro resulta das parcerias que a sua instituição estabeleceu com organizações internacionais, com destaque para a fundação Vall d´Hebron, de Barcelona, na área da pesquisa. “O mundo conhece as pesquisas no Cubal, por via de investigações em doenças infecciosas”, pontualizou, revelando contudo, que o centro servirá de suporte para jovens estagiários e vai procurar responder a várias preocupações no segmento das doenças infecto-contagiosas.

IRSEA quer aumentar a tarifa de consumo de água potável

O Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA) pretende, em breve, aumentar a tarifa de consumo de água potável, visando propiciar autonomia financeira às empresas de tratamento e abastecimento do líquido A intenção foi manifestada Quinta-feira, na cidade do Huambo, por Adriano Sebastião Almeida, membro do Conselho de Administração do instituto, no final do encontro que visou analisar a proposta de alteração da tarifa, em elaboração desde 2016, segundo a Angop.

Mesmo sem entrar em detalhes, justificou, em declarações à Angop, que este aumento que se pretende vai permitir que as empresas de água possam, efectivamente, suportar os seus custos operacionais e de investimento. Afirmou que a iniciativa da elaboração da proposta de alteração surge em função da análise efectuada pelo IRSEA sobre a realidade actual dos serviços de água e os reflexos que os custos podem ter na actividade deste sub-sistema.

De acordo com Adriano Sebastião Almeida, as actuais insuficiências financeiras do país, decorrentes da situação macro-económica desfavorável, obrigam a traçar novas estratégias de reforço das receitas, para que se possa continuar a desenvolver acções, prestando serviço necessário aos cidadãos. A proposta de aumento, segundo ele, salvaguarda a situação actual do poder de compra dos cidadãos, apelando, por isso, serenidade e compreensão dos consumidores. O IRSEA, disse, está preocupado com o consumidor, daí que, à semelhança da tabela actual, prevê contemplar na próxima as várias classes e possibilidades de pagamento, de acordo com as condições económicas dos cidadãos. Participaram do encontro presidentes dos Conselhos de Administração e operadores das Empresas de Águas e Saneamento Básico das províncias do Huambo, Bié e Cuanza- Sul. No evento foram recolhidas contribuições para se melhorar o instrumento a ser submetido, em breve, ao Conselho de Ministros, para a sua devida aprovação.

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