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Concurso público da Educação sem data para o início

O secretário de Estado para Educação disse, ontem, que o concurso público para contratar 20 mil professores, em todo país, está sem data de começo, por depender do sinal verde do Ministério das Finanças quanto à disponibilidade financeira

Texto de: André Mussamo

Joaquim Cabral, secretário de Estado para a Educação, em entrevista exclusiva ao Jornal OPAÍS à margem do Encontro Nacional da Educação, que começa hoje no Centro de Conferências de Talatona, em Luanda, garantiu que todo o “trabalho de casa” foi feito, e aguardam pela intervenção do Ministério das Finanças. Descarta a existência de burocracia no concurso público para novos professores, pelo que o Ministério da Educação está a analisar todos os aspectos, dentre os quais a disponibilidade financeira, de forma a que não sejam colocadas pessoas a trabalhar na função pública sem salário. Daí a cautela e obediência ao tempo e às regras.

“Já publicámos as regras do processo, a documentação está a seguir os seus trâmites e tão logo o Ministério da Finanças confirme a disponibilidade financeira iremos abrir o concurso público. Poderá ser neste semestre ou no próximo, tudo a depender daquele Ministério”. Quanto aos dados que dão conta de que 2 milhões de crianças estão fora do sistema de ensino, apesar de o número ser assustador, o secretário disse que depois de feita a averiguação, o número baixou para um milhão e meio.

Ainda assim, é preocupante, mas deve-se também às dificuldades que têm em recrutar professores, à carência de sala de aulas, entre outros aspectos, aos quais o Executivo já toma medidas. “Um dos sinais de que estamos  a tratar de resolver esta problemática é o aumento do orçamento para a Educação, por exemplo, a previsão de recrutamento de 20 mil novos professores (que ainda assim continuaremos a necessitar de mais 60 mil ), cujo processo está a ser preparado”, avançou.

Chamado a pronunciar-se sobre o caso de desvio de dinheiro da Educação na Huíla, o responsável limitou-se a dizer que o Governo local está a tratar do assunto e, por uma questão de solidariedade institucional, a estrutura central da Educação acredita que localmente o assunto será esclarecido.

Qualidade de ensino ‘desmontada’ no encontro

O Encontro Nacional da Educação, que começa hoje, a partir das 15 horas, será realizado sob o lema “capacitar o professor é garantir um ensino de qualidade para todos”, dada a necessidade de se oferecer um ensino de qualidade, no âmbito do Programa Estratégico de Melhoria da Qualidade dos Serviços de Educação, do Executivo. Para o secretário de Estado, este não será apenas mais um encontro, visto que se enquadra naquilo que é o relatório de avaliação da reforma do sistema educativo. Mais uma vez vão auscultar não só os responsáveis do sistema, bem como a sociedade civil.

O evento junta delegados vindos de todas as províncias do país, bem como convidados estrangeiros e parceiros do Ministério da Educação, para uma discussão profícua e realista sobre a educação em Angola e os desafios urgentes e imediatos para resgatar os critérios de qualidade do ensino no país.

Estarão em discussão questões relacionadas com as políticas e propostas para educação de qualidade; valorização dos profissionais da educação e a gestão da carreira; o financiamento do ensino público no país, estado actual da educação no país, entre outros temas. O encontro vai até o dia 09 de Maio.

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