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“O sucesso da descentralização em Angola depende do desenho”

O Governo da Província de Malanje promoveu, esta Terça-feira, uma palestra subordinada ao tema: “A Concentração e Integração na Agenda da Descentralização em África; a Estratégia de Angola no Contributo das Políticas Públicas de Desenvolvimento Local”, com o propósito de informar e formar a sociedade sobre a importância e os desafios das autarquias a serem implementadas proximamente em Angola

Texto de: Miguel José, em Malanje

O especialista em governação e gestão pública Eduardo Lisboa declarou que a descentralização em Angola tem de ser vista como um imperativo político nacional, não em si mesmo, mas também como um imperativo político da União Africana (UA), no quadro da concertação e integração dos Estados membros.

Dissertando perante uma plateia constituída por entidades da administração do Estado, académicos e membros da sociedade civil, Eduardo Lisboa expôs a necessidade de o Estado estabelecer um paradigma de descentralização para Angola que vá a contento da maioria da população, no sentido de evitar situações como as que ocorreram em África, cujos modelos adoptados por muitos Estados africanos se tornaram em fracasso político, refletido na pobreza extrema das populações locais, motivado pela manutenção da dependência dos órgãos do poder local em relação ao poder central, no concernente aos recursos financeiros.

Desde logo, segundo sustentou, a descentralização não é um objectivo em si mesmo, e a questão não se limita em ter autarquias apenas por ter, mas, sim, como desenhá-la, como conformá-la, e, em última instância, que modelo de descentralização adoptar. Porém, no seu entender, o sucesso da descentralização em Angola dependerá em grande medida do modo como for desenhado.

“Todos nós angolanos enquanto políticos, diplomatas, funcionários públicos, religiosos, enfim, devemos todos colaborar, dar a nossa contribuição no desenho e na conformação daquilo que será tido e visto como o modelo de descentralização de Angola”, advogou.

Ora, como forma de persuadir os participantes a perceberem a importância da descentralização e os seus desafios, no plano das autarquias, a dado passo da dissertação, o também assessor do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, parafraseou o Presidente Agostinho Neto quando dizia: “Para que este processo não seja apenas para uma elite de políticos, uma elite de diplomatas, mas um acto em que todo o povo participe”.

Contudo, fez lembrar aos presentes que a descentralização se enquadra no processo político maior saído do 11 de Novembro de 1975, quando os angolanos decidiram, de per si, escolher o próprio caminho.

“Pensar Global e Agir Local”

Eduardo Lisboa defendeu a ideia com base na essência da sua pesquisa, entre a visão política da UA e a de Angola, em matéria da descentralização, que a abordagem sobre “A Concentração e Integração na Agenda da Descentralização em África; a Estratégia de Angola no Contributo das Políticas Públicas de Desenvolvimento Local, ser um tema que se enquadra na actual tendência mundial, que dá corpo ao célebre lema: “Pensar Global e Agir Local”. Defendeu que no actual contexto político internacional, quer as políticas públicas, quer os quadros jurídicos, são mais eficazes e melhor realizáveis se estiverem alinhados às grandes agendas internacionais, designados por ‘Instrumentos de Concertação e de Integração’.

Segundo Eduardo Lisboa, tendo em conta o foco da sua pesquisa ser local, permitiu- lhe perceber a visão política da UA, sem descurar a visão política de Angola e a visão política mundial, tal como espelhou: “A nível mundial: ‘Pensar Global e Agir Local’; a nível da União Africana: ‘O Estados Devem Ser Construídos a Partir das Respectivas Localidades; a nível de Angola: “A Vida Faz-se nos Municípios”.

Por isso, na perspectiva do especialista em governação e gestão pública, sendo que a partir do ano 2000 a maioria dos Estados africanos adoptou a descentralização como política social no quadro das reformas de Estado, inclusive alguns deles, em respeito aos seus paradigmas de democracia, incluíram o poder local nas suas respectivas constituições, a nível da UA deviam existir ‘Instrumentos de Concertação e de Integração’ que permitissem a evolução harmoniosa dos Estados africanos em matéria de descentralização.

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