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Ministro reconhece exiguidade da pensão dos antigos combatentes

O Ministério dos Antigos Combatentes realiza desde ontem o seu XVIII Conselho Consultivo para abordar temas como o processo de recenseamento de antigos combatentes, volvidos 42 anos desde a Independência nacional

POR: Maria Custódia

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, reconheceu, ontem, em Luanda, ser bastante exíguo o valor da pensão auferida pelos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de tombados em combate atribuída em regime especial. Ao intervir na abertura do XVIII Conselho Consultivo deste órgão governamental, João Ernesto dos Santos acrescentou que o valor que os mesmos recebem é incompatível com o custo de vida actual e que as reclamações têm surgido de todo país. “Temos recebido reclamações de assistidos de todas as províncias exigindo um aumento”, frisou.

Disse igualmente que se deve começar a criar condições para se dar início ao recenseamento dos veteranos da pátria que, nos termos da Constituição da República de Angola, também gozam de protecção especial do Estado e da sociedade angolana. Neste domínio, considerou necessários esforços no sentido de se modernizar o sistema de recenseamento, por via da criação de uma base de dados segura e fiável que contribua no controlo de todos quantos estejam inseridos no sistema de protecção especial. De acordo com o ministro, com vista a melhorar a organização do Ministério afigura-se necessário que se comece por “reorganizar as mentes, mudar a forma de ver, de sentir e pensar o país”. O responsável apontou algumas dificuldades dos seus filiados, como a assistência médica e medicamentosa, apesar do esforço que o executivo vem fazendo através do departamento ministerial. Alguns assistidos acabam por morrer porque não encontram a assistência médica e medicamentosa a tempo. “A falta de casa própria, uns vivem em casa de renda e muitos que beneficiaram das habitações têm problemas no pagamento da renda resolúvel e do imposto predial por não disporem de recursos financeiros para suportar estas despesas”, asseverou.

Mais de 27 mil antigos combatentes já têm as pensões bancarizadas

Por seu turno, a vice-governadora de Luanda, Ana Paula Correia Victor, disse, na ocasião, que dos 37 mil e 276 antigos combatentes e veteranos da pátria controlados na capital do país, 27 mil já recebem as suas pensões nas respectivas contas bancárias. “Estamos cientes de que muito há ainda por fazer para minimizar as dificuldades que enfrentam os nossos antigos combatentes e veteranos da pátria”, sublinhou, no entanto. Referiu que estão a ser criadas as condições para que tão breve quanto possível se volte a implementar o sistema de “prova de vida”, que na província de Luanda vai decorrer nas administrações municipais, de modo a facilitar o acesso dos filiados. Disse ainda que alguns esforços vêm sendo feitos para melhorar a assistência aos antigos combatentes, dentre os quais a assistência médica e medicamentosa no Hospital Militar e na clínica do Exército. Disse igualmente estar previsto o retorno do processo de distribuição da cesta básica para os filiados mais carenciados.

Bolsas de estudos para filhos dos veteranos

Já o director Nacional de Recenseamento e Controlo, Teixeira Março, assegurou que a nível nacional estão inscritos 160 mil e 542 filiados, dos quais 73 mil e 691 antigos combatentes, 23 mil e 949 deficientes de guerra, 50 mil e 069 órfãos, 7 mil e 231 viúvas, 4 mil e 563 ascendentes e mil e 39 acompanhantes. A decorrer na Escola Nacional de Administração (ENAD), sob o lema “reforçar a organização para dignificar o antigo combatente e veterano da pátria”, o XVIII Conselho Consultivo do Ministério dos Antigos Combatentes conta com a participação de directores dos gabinetes provinciais dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e aborda temas como o processo de recenseamento de antigos combatentes decorridos mais de 42 anos de Independência Nacional.

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