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Novo paradigma

Se tivesse sido o contrário, dir-se-ia, lá mais para o Norte do mundo, que o “regime de Luanda” tinha decidido isto ou aquilo. Porque presume-se, à partida, que o país não tem separação de poderes, que aqui é tudo como o “regime” quer.

POR: José Kaliengue

Para certos países não é reconhecido o direito a ter Governo, apenas regimes, uni-pessoais de preferência. Mas esta discussão não interessa muito agora. Sem querer saber nem do “regime”, nem da culpa ou inocência do engenheiro Manuel Vicente, penso, desde ontem, que as relações entre Angola e Portugal evoluíram para um novo patamar. A balança do respeito ficou mais equilibrada. Portugal não voltará a tratar Angola com arrogância e menorizandoa, se as autoridades angolanas souberem sinalizar a linha intransponível na defesa dos seus cidadãos, de qualquer cidadão, cá dentro e lá fora. E se as autoridades angolanas souberem manter firmeza no cumprimento dos acordos. Mas os efeitos dão-se internamente em Portugal também, onde o Ministério Público parecia ter “sequestrado” a razão e o poder de decisão sobre o Estado e sobre agentes do Estado, ao ponto de desautorizar o Estado na observância de acordos internacionais. Era o próprio Estado português posto em causa. E a partir de agora, muito se terá de reflectir em Portugal sobre os danos causados pela superioridade presumida do Ministério Público ante o Estado e Estados estrangeiros. Em Portugal presumiu-se a culpa de Manuel Vicente e a falta de qualidade das instituições angolanas para validar esta culpa. Foi demasiado grave, quase como ver políticos e activistas angolanos prontos a entregar o ex-vice-presidente. O que estava em causa eram os acordos e a lei, apenas.

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